Comissão discute limites dos 15 municípios da RMF

O coordenador da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, deputado Neto Nunes (PMDB), destacou, em audiência pública nesta segunda-feira (28/05) no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, a importância em “discutir a relação dos limites dos 15 municípios que formam a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)”.

Segundo ele, a Comissão enviou um “mapa para todas as 15 prefeituras da RMF, mostrando onde o IBGE faz a contagem dos municípios”. O deputado  ressaltou também que serão realizadas audiências públicas “para ver quem concorda com o georreferenciamento e no que ele precisa ser ajustado”.  

O trabalho da Comissão, conforme o parlamentar, é resultado de convênio entre a Casa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Neto Nunes disse que a Comissão já fez o georreferenciamento em 63 municípios do Ceará. “Até o final do ano, teremos uma consolidação das leis que definem os limites dos municípios e será lançado o Atlas Georreferenciado”, comentou.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) pontuou que os problemas de limites no Ceará são muito complexos e afetam diretamente a população. Ele disse que já apresentou requerimento
solicitando a realização de audiência para debater a situação das localidades de Pedra e Ancuri, situadas entre Itaitinga e Fortaleza.  “Sou a favor que eles pertençam de fato e de direito ao município de Fortaleza”, observou, lembrando que a Capital cearense fornece todos os serviços para essas duas localidades, como saúde, educação, entre outros.

Já o deputado Júlio César Filho (PTN) lembrou que os problemas de limites de Fortaleza e Maracanaú ocorrem há muito tempo. “Agora, há uma corrente defendendo que se estendam até o anel viário, o que prejudicaria quase 40 mil pessoas que habitam essas localidades”, avaliou.

A deputada Fernanda Pessoa (PR) disse que Maracanaú e Fortaleza são protagonistas “de um dos mais complexos litígios de limites”. Ela afirmou que as áreas compreendidas estão nos bairros do Siqueira, Conjunto Industrial e Cidade Nova.

Para a deputada Rachel Marques (PT), a lei que define os limites dos municípios é de 1951 “e precisamos de uma lei nova, pois surgiram outros municípios que carecem de uma atualização”. Ela também frisou que apresentou requerimento, solicitando que seja revisto o processo de agregação de área do bairro Siqueira,

Participaram do debate o presidente da Comissão de Triagem, Luís Carlos Mourão; o chefe da Unidade Estadual do Ceará do IBGE, Francisco Lopes; os representantes do Ipece, Lana Veloso, do Idace, Maria das Graças Pedrosa, da Aprece, José Eduardo Machado de Almeida, da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), vereadora de Maracanaú, Rita Helena Fonseca. Também se manifestaram o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e representantes de prefeituras e de moradores dos municípios da região.
EU/AT