Comissões aprovam três projetos de indicação nesta quinta

As Comissões de Infância e Adolescência e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quinta-feira (27/04), três projetos de indicação, além de requerimentos solicitando audiências públicas.

Os três indicativos foram aprovados foram aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Saúde. O de nº 92/2016, da deputada Bethrose (PMB), autoriza o Poder Executivo a oferecer tratamento de terapia em grupo às mulheres portadoras de câncer de mama.

Já o nº 95/2016, do deputado Roberto Mesquita (PSD), sugere a criação do serviço de unidade móvel de Atendimento à Prevenção de Câncer de Próstata no Ceará.

O nº 112/2016, do deputado Agenor Neto (PMDB), propõe a criação do Programa de Incentivo à Adesão Voluntária de Servidores Públicos Estaduais à Doação de Medula Óssea.

Entre os requerimentos está um, de autoria do deputado Dr. Santana (PT), que solicita audiência pública para discutir a crise dos hospitais filantrópicos e privados no Cariri. O outro, da deputada Dra. Silvana (PMDB), requer debate sobre a judicialização do direito à saúde no Ceará.

Na Comissão de Infância e Adolescência, foi aprovado requerimento do deputado Renato Roseno (Psol) no qual solicita audiência pública alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.

Também foi cientificado ofício de autoria da Associação dos Profissionais em Socioeducação no Estado do Ceará solicitando à Comissão de Infância e Adolescência a realização de audiência pública em função da municipalização das casas de acolhimento Abrigo dos Idosos, Abrigo Tia Júlia, Casa Abrigo e Abrigo Desembargador Olívio Câmara, ligadas à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

Ainda durante a reunião, houve a apresentação das propostas de construção do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Ceará pela secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA/CE), Conceição Nunes.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Jeová Mota (PDT), Dr. Santana, Bethrose. Renato Roseno, Aderlânia Noronha (SD) e Odilon Aguiar (PMB).

RG/GS