Deputados do Protagonismo Infantojuvenil participam de sessão na segunda

Os 92 deputados juniores e jovens empossados na primeira edição do programa Protagonismo Infantojuvenil da Assembleia Legislativa participam na próxima segunda-feira (11/06), a partir das 10h, da simulação de uma sessão plenária. Eles assumiram em solenidade realizada no dia 15 de maio, e têm por missão incorporar o papel dos representantes da população cearense.

A atividade no Plenário 13 de Maio dará início à tramitação de projetos elaborados pelos estudantes. Noventa proposituras serão lidas na abertura dos trabalhos. O rito processual é rigorosamente o mesmo de uma sessão convencional.

A programação divide-se em dois momentos: pela manhã, parte dos estudantes ficará no plenário acompanhando a leitura dos projetos. Enquanto a outra visita o Complexo de Comissões Deputado Aquiles Peres Mota e recebe instruções de técnicos da AL sobre a tramitação das matérias. À tarde, o movimento inverte-se.

O término dos trabalhos está agendado para 17 horas. “Eles vão ter até agosto para estudar a nossa Constituição. Será a tarefa de casa. Até lá, a Procuradoria (da Assembleia) vai emitir parecer sobre os projetos. Quando voltarem, avaliam e fazem as alterações necessárias para a tramitação”, explica o assessor da Diretoria Adjunta Administrativo-Financeiro da AL, Welington Tabosa.

A partir daí, os textos serão apreciados nas comissões técnicas dos dois parlamentos - o Infantojuvenil, com 46 estudantes da quinta à nona série do ensino fundamental; e o Jovem, com 46 alunos do primeiro ao terceiro ano do ensino médio. Por fim, as proposituras irão para votação em plenário. “Eles vão avaliar os próprios projetos”, observa Tabosa.

A expectativa é de que as propostas tenham tramitação concluída até o fim de agosto. O mandato dos deputados juniores e jovens, no entanto, vai até maio de 2013. “As matérias aprovadas vão para a Mesa Diretora ou banco de dados. Os deputados estaduais poderão apresentá-las oficialmente e virar lei de fato”, explica Welington.
BC/AT