Hermínio Resende critica MP 568 que reduz salário dos médicos federais

O deputado Hermínio Resende (PSL) destacou, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (13/06), a mobilização dos médicos brasileiros contra a Medida Provisória 568 que, entre outros pontos, diminui os salários, altera o cálculo das gratificações e reduz os valores de insalubridade e periculosidade com prejuízo de até 50% para os profissionais da Medicina.

“Entendemos que a MP prejudica não só os atuais médicos, que inclusive ajudam a formar os novos profissionais”, disse. Para ele, se essa medida for aprovada prejudicará ainda mais o funcionamento da saúde pública brasileira, que já sofre com o subfinanciamento.

O deputado destacou que na sessão legislativa de ontem (12/06) médicos e entidades médicas cearenses participaram do debate sobre a falta de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na oportunidade, eles discutiram com os deputados o projeto de lei de iniciativa popular, lançado em fevereiro deste ano pela Associação Médica Brasileira (AMB), que propõe o investimento de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29. A entidade está angariando assinaturas em todos os estados do País.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) reforçou as críticas de Resende. “Reduzir o ganho de médicos é inaceitável. Já há uma forte pressão no Congresso para que a presidente retroceda quanto a essa MP”, afirmou. Segundo Nelson Martins (PT), o Governo Federal já detectou as falhas da MP e fará em breve sua revisão.
MM/CG