Incentivo fiscal para reúso de água em empresas é proposto em projeto

Empresas instaladas no Ceará que reutilizem água nas atividades poderão receber incentivo tributário. É o que propõe o projeto de lei nº 19/15 , de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), em tramitação na Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, seria concedido desconto de 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado das empresas que adotem o reuso de água.

Na avaliação do parlamentar, a incidência de impostos sobre esse tipo de tecnologia acaba desestimulando o desenvolvimento dela. Para Audic Mota, os mananciais têm sofrido uma redução acentuada em razão da má utilização da água, o que tende a aumentar os custos da captação e fornecimento. “A crise de água aumenta a cada dia no planeta e cabe aos governantes tomarem medidas no sentido de amenizar os transtornos causados por este grave problema”, defende.

Audic Mota ressalta que, além do aspecto ambiental, a prática do reúso do também possui um componente econômico nos custos de produção das empresas. “Desta maneira haverá uma repercussão positiva em toda a circulação de produtos e mercadorias, favorecendo o consumidor”, avalia.  

Ainda conforme o projeto,é considerada “água de reúso a água residuária advinda de esgoto, descartada, efluentes líquidos de edificações, indústrias, agroindústrias e agropecuária, tratados ou não”.  

LS/GS