Julinho destaca ações da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou, ao longo de 2016, 27 audiências públicas, para debater assuntos de interesse do Estado e da sociedade, além de apreciar e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará. O dispositivo legal deliberado pelo Legislativo prevê receitas e fixa despesas de toda administração pública.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Julinho (PDT), a LOA de 2017, aprovada no último dia 28 de dezembro pelo plenário da Assembleia, foi a mais importante matéria apreciada pelo colegiado, em 2016.

“Para tanto, realizamos diversas reuniões com o relator deputado Evandro Leitão (PDT), técnicos do Executivo e os deputados autores das emendas ao Orçamento para que fosse possível o máximo aproveitamento das propostas dos parlamentares”. O deputado Julinho também destacou que ao longo do biênio 15/16, em que esteve à frente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, buscou fomentar esse trabalho em diálogo com os parlamentares de  situação e de oposição.

“Com efeito, para o Orçamento de 2017, o resultado foi bastante proveitoso. Tivemos um total de 1.234 emendas com parecer favorável do relator. Apenas 21 tiveram parecer contrário. Isso demonstra a imparcialidade do trabalho que fazemos e da análise do relator”, pontuou.

O presidente da comissão assinalou ainda que cerca de 90% das emendas propostas tratavam sobre perfuração de poços profundos, construção de areninhas, aquisição de ambulâncias, implantação de perícias forenses e construção de trechos em rodovias.

A Comissão também realizou uma série de audiências públicas que  além de debater a  LOA, discutiram temas como revisão da remuneração dos servidores públicos, metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o papel financeiro da Caixa Econômica, tributação da lagosta, taxa de melhoria dos imóveis beneficiados por obras públicas, o mapa da extrema pobreza em Fortaleza, Código de Defesa do Contribuinte e a relação entre pobreza e a ausência de administração tributária, entre outros temas.

Também integram a comissão os deputados Robério Monteiro (PDT), vice-presidente, Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PSD), Walter Cavalcante (PP) e Leonardo Araújo. O ex-deputado Zé Ailton Brasil (PP) também fez parte do colegiado, até renunciar para assumir a prefeitura do Crato.

JS/CG