Mapeamento das cozinhas solidárias do Ceará é apresentado para comissão

Em reunião da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta terça-feira (30/05), foi apresentado um mapeamento sobre as cozinhas solidárias/comunitárias do Ceará.

Os dados foram apresentados pela secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, Luíza Martins, que explicou que a ação buscou mapear as iniciativas da sociedade civil que trabalham com cozinhas comunitárias e/ou as instituições aptas a fazerem esse trabalho. 

Ela ressaltou a conexão com o programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado, e a atuação da Alece para adquirir e distribuir insumos e equipamentos para montagem de cozinhas comunitárias no Estado, prevista na Lei 13.336, de abril de 2023, resultado de projeto da Mesa Diretora da Casa. 

O mapeamento, afirmou, contou com a participação de 183 municípios, com exceção de Fortaleza, que estará em outra fase a partir dos dados apresentados pela Prefeitura. 

A pesquisa, que contou com dados do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), apontou a existência de 95 cozinhas comunitárias no Estado, sendo 81 em funcionamento.

Entre os problemas enfrentados pelas cozinhas que não estão funcionando consta a ausência de estrutura física, de equipamentos, de insumos e de pessoal. 

Das 81 cozinhas em funcionamento, 45 são da iniciativa privada e 36 são do poder público, sendo 47 formais e 34 informais. A pesquisa indica que 86% atendem prioritariamente as pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aquelas atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O preço médio das refeições produzidas pelas cozinhas é de R$ 9,54.

O mapeamento, explicou Luíza, permite um planejamento de ações e aponta prioridades e oportunidades de atuação, como o fortalecimento do uso de insumos da agricultura familiar, um ponto importante já previsto pelo programa Ceará Sem Fome. Somente 22 das cozinhas mapeadas usam produtos da agricultura familiar.

Segundo os dados apresentados, 96% das cozinhas relataram a falta ou necessidade de substituição de equipamentos. O projeto da Alece para fortalecer as cozinhas solidárias prevê a entrega de kits de equipamentos para as cozinhas funcionarem. 

Luíza Martins informou que a Alece já lançou licitação para a compra dos equipamentos, com previsão de possibilidade de adquirir 300 kits de equipamentos para as cozinhas.       

A efetivação da distribuição será feita em parceria com o Governo do Estado, que contará com unidades gerenciadoras das cozinhas sociais do programa Ceará Sem Fome. As inscrições para as entidades seguem até o dia 9 de junho. 

O mapeamento foi um ponto inicial, informou Luíza Martins, complementando que o trabalho seguirá com outros pontos focais e com informações de mais fontes. 

“Nosso papel aqui é debater como podemos avançar para além da distribuição dos kits”, comentou, abordando questões como a possibilidade de o  Legislativo colaborar também com a capacitação dos profissionais das cozinhas.

Neste mês de maio, o Pacto Ceará sem Fome do Governo do Estado, a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e o Comitê de Responsabilidade Social da Alece realizaram visita às cozinhas solidárias de cinco associações de Fortaleza.  

Participaram da reunião as deputadas Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT) e Jô Farias (PT) e os deputados Júlio César Filho (PT) e Renato Roseno (Psol). 

Edição: Clara Guimarães