Ouvidoria esclarece dúvida sobre Lei de Acesso à Informação

O ouvidor parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Martins (PRB), respondeu nesta sexta-feira (22/02), no quadro Ouvidoria do programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz), aos questionamentos recebidos pela Ouvidoria nesta semana. As perguntas foram enviadas pelo senhor Raimundo Nonato Cunha, de Fortaleza, sobre a Lei de Acesso à Informação.

O ouvinte indagou sobre o funcionamento em endereço físico e virtual do serviço de informação ao cidadão e se todos os contratos da Assembleia Legislativa do Ceará estão disponibilizados no Portal da Transparência.
Ronaldo Martins explicou que o serviço de informação está funcionando, sim, no endereço físico e virtual, sendo a própria Ouvidoria o físico, e o virtual funcionando por meio da ficha de atendimento da Ouvidoria Parlamentar no site www.al.ce.gov.br.

“Desde o início da vigência da Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria foi designada para encaminhar as demandas da população. Assim, qualquer questão relacionada a pedido de informação deve ser feita por meio desse setor”, acrescentou o parlamentar.

Quanto aos contratos estarem disponíveis no Portal da Transparência, o ouvidor afirmou que já está trabalhando para que em breve estejam abertos a consulta. “Realmente, esta falha ainda não foi corrigida, mas esperamos solucioná-la ainda no início desta nova gestão”, prometeu ele.

LA/RT