Procuradora Augusta Brito anuncia instalação de uma PEM na Câmara Municipal de Icó

O município de Icó contará com um importante equipamento no combate à violência contra as mulheres. Durante a sessão plenária itinerante, realizada no Teatro da Ribeira dos Icós, nesta quinta-feira (21/10), a procuradora Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Augusta Brito (PCdoB), anunciou a apresentação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó de um projeto de resolução para instalação de uma PEM no Legislativo municipal.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) informou, em entrevista à TV Assembleia (canal 31.1), que, com a instalação da Procuradoria pela Câmara Municipal de Icó, o município terá todo o suporte da PEM da Assembleia Legislativa, inclusive a utilização do Zap Delas, que facilita a utilização por mulheres que estejam sofrendo algum tipo de violência ou “qualquer retirada de direitos conquistados” em todo o Estado. A deputada destacou também que será garantida a estrutura para cursos, capacitação, consultoria individualizada do município.

“Será formulada uma rede municipal ligando Ministério Público, a defensoria local, o Poder Executivo, através de seus Centros de Referência em Assistência Social (CRAs), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outros equipamentos. Essa rede visa, sobretudo, ao enfrentamento à violência contra a mulher”, pontuou. A parlamentar apontou ainda que já foram instaladas procuradorias em 37 municípios cearenses. A meta, segundo Augusta Brito, é levar o órgão a 50 cidades, ainda este ano.

Após aprovação do projeto pelos vereadores e a instalação da Procuradoria na Casa Legislativa municipal, o cargo de procuradora Especial da Mulher será ocupado pela vereadora de Icó Eduarda Dantas (PDT). A vereadora destacou, também em entrevista à TV Assembleia, a importância de uma PEM municipal para o combate à violência contra as mulheres de forma generalizada, em todo o Ceará. "É um sonho implantar uma procuradoria da mulher aqui para a Câmara Municipal. Eu fiquei encantada com o trabalho que a PEM faz na Assembleia e não tenho dúvidas que faremos um grande trabalho em defesa de nossas mulheres icoenses”, avaliou.

Durante o anúncio do projeto de resolução para a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Icó, além de parlamentares e público, estavam presentes o presidente da Câmara Municipal de Icó, Fernando Nunes (PDT); a prefeita de Icó, Laís Nunes (PDT), e a vereadora de Jaguaribe Naiana Lima (PP).

GS/CG