Ronaldo fala sobre os 5 anos da Ouvidoria da AL e a nova lei de acesso à informação

O deputado Ronaldo Martins (PRB) fez um balanço dos cinco anos de atividade da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia, na manhã desta sexta-feira (25/05), durante o programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz). O ouvidor da Casa também falou sobre a nova lei federal de acesso à informação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011.

Ronaldo Martins lembrou que a Ouvidoria começou a funcionar em 2007 e agradeceu ao ex-presidente da Casa e atual vice-governador, Domingos Filho, pela iniciativa de criar o serviço. Ele destacou ainda que a data será comemorada em sessão solene, no Plenário 13 de Maio, hoje a noite.

Segundo ele, nestes cinco anos de atuação, a Ouvidoria Parlamentar já realizou cerca de 6.000 mil atendimentos. “O que nos motiva é saber que a razão de ser desse trabalho é promover a aproximação e a relação do cidadão com o Legislativo”, afirmou.

O ouvidor falou também da lei federal de acesso à informação, “que estabelece uma série de obrigações e procedimentos para facilitar ao grande público o acesso à informação”. Ele lembrou que a adequação da lei federal à esfera estadual, determinada pelo projeto de lei (37/2012), enviado Governo do Estado, vai ampliar o trabalho da Ouvidoria Parlamentar.

“Com as duas leis, a Ouvidoria será a porta de entrada para as petições da população no Legislativo Estadual”, afirmou Ronaldo. Ele ressaltou ainda que o serviço já está se preparando para a nova rotina de atendimento e na próxima semana estará pronto para receber as petições sobre pedidos de informação.

A proposta de acesso à informação do Executivo Estadual chegou à Assembleia no dia 16 de maio e aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e das demais comissões técnicas da Casa antes de ser enviada para votação em plenário.

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia funciona no quarto andar do Anexo II da Casa, na Rua Barbosa de Freitas (esquina com a Avenida Pontes Vieira), no bairro Dionísio Torres. Perguntas, questionamentos, críticas ou sugestões podem ser enviadas também pelo telefone: (85) 3257.9797 ou pelo e-mail: ouvidoria@al.ce.gov.br ou pelo site www.al.ce.gov.br.
CV/LF