Renato Roseno informa sobre proposta que reconhece calamidade climática

O deputado Renato Roseno (Psol) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (25/08), proposta que visa reconhecer o estado de calamidade climática e prevê a criação de políticas para uma transição sustentável. A iniciativa foi lançada por meio do projeto de lei 399/21, de sua autoria, que iniciou sua tramitação hoje na Casa.

O parlamentar fez referência a um diálogo realizado via Twitter entre o governador Camilo Santana e a banda britânica Coldplay, que convidou governadores do Brasil para participarem do evento Global Citizen Live. Camilo afirmou que o Ceará estaria “100% comprometido com o enfrentamento às mudanças climáticas”. Segundo Roseno, para estar comprometido, a palavra precisa se transformar em ação.

O parlamentar considerou que o Ceará, ao longo das últimas gestões, tem tomado uma série de decisões que colaboram com o desarranjo ambiental, a exemplo da implantação de equipamentos como termelétrica e siderúrgica, ambos movidos a carvão mineral, além de incentivos fiscais às empresas responsáveis pela matriz energética “poluidora” - “incentivos aprovados pela Assembleia Legislativa em 2016, inclusive”. 

Com o projeto de lei, Roseno propõe uma série de ações visando à condução da emergência climática, entre as quais destacam-se a retomada das atividades do Fórum Cearense de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e parado desde 2018, e a transição de matriz energética atual para uma matriz baseada em energias renováveis.

“O Governo Federal não tem políticas para atenuar as mudanças climáticas, mas o Ceará deve fazer sua lição de casa. O semiárido nordestino é um dos mais populosos do planeta, e uma das áreas mais vulneráveis aos efeitos gerados por essas mudanças”, salientou.

Os efeitos dessa crise, inclusive, ainda de acordo com o parlamentar, não se resumem a uma maior frequência de eventos extremos e mudanças de temperatura, mas chegam ao bolso do cidadão, através do aumento da tarifa de energia elétrica - que ele afirma ser consequência do desarranjo provocado pela matriz energética brasileira atual.
PE/LF