implementa a progressÃo e a promoÇÃo funcional expecionalmente antecipada dos servidores do quadro de pessoal da assembleia legislativa do estado do cearÁ....

implementa a progressÃo e promoÇÃo funcional dos servidores do quadro de pessoal da assembleia legislativa do estado do cearÁ....

declara a estabilidade no serviÇo pÚblico estadual dos servidores aprovados em concurso pÚblico realizado pela assembleia legislativa do estado do cearÁ, apÓs o cumprimento dos requisitos da aval...

aposentadoria - rachel ximenes marques...

desligamento do sistema de previdÊncia parlamentar, bem como a devoluÇÃo das contribuiÇÕes por ele recolhidas ao sistema - bruno barros gonÇalves...

desligamento do sistema de previdÊncia parlamentar, bem como a devoluÇÃo das contribuiÇÕes por ele recolhidas ao sistema - leonardo araÚjo de sousa...

declara a estabilidade no serviÇo pÚblico estadual dos servidores aprovados em concurso pÚblico realizado pela assembleia legislativa do estado do cearÁ, apÓs o cumprimento dos requisitos da aval...

dispÕe sobre o programa de estÁgio de estudantes do ensino mÉdio, da educaÇÃo de jovens e adultos, da educaÇÃo profissional tÉcnica, do ensino superior e da pÓs-graduaÇÃo, no Âmbito da ass...

institui o pacto contra o feminicÍdio no estado do cearÁ, cria sua estrutura de coordenaÇÃo e estabelece mecanismos de adesÃo institucional....

dispÕe sobre a recomposiÇÃo da verba destinada ao custeio dos gabinetes dos deputados estaduais...

cria equipe de trabalho para avaliar projetos de concessÃo de patrocÍnio e prestaÇÕes de contas, nos termos da lei estadual nº 16.142/2016, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cear�...

dispÕe sobre o programa de estÁgio de estudantes de estabelecimentos do ensino mÉdio e superior, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ...

institui, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ, a medalha ariosto holanda, destinada a distinguir pessoas fÍsicas que tenham se destacado na Área de ciÊncia e tecnologia....

institui a comenda prefeito alfabetizador no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....

institui, no poder legislativo do estado do cearÁ, polÍtica pÚblica de aÇÃo afirmativa consistente na reserva de vagas oferecidas em concursos pÚblicos destinados ao provimento de cargos efetivo...

autoriza a cessÃo de terreno da assembleia legislativa do estado do cearÁ para o municÍpio de fortaleza, por meio da secretaria de conservaÇÃo e serviÇos pÚblicos – scsp, na forma que indica....

institui, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ, a medalha casimiro montenegro filho, destinada a distinguir engenheiros que tenham contribuÍdo para o desenvolvimento cientÍfico, ...

prorroga a licenÇa do deputado stuart castro para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado sargento reginauro para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

institui o cÓdigo de Ética e conduta dos servidores da assembleia legislativa do estado do cearÁ....