Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado edilson veras para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado tourinho filho para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado artur bruno, para tratamento de saÚde por um perÍodo de 30 dias....
concede licenÇa ao deputado tourinho filho para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado carlomano marques para tratamento de saÚde....
concede licenÇa a deputada cÂndida figueiredo, para tratamento de saÚde por um perÍodo de 30 dias....
estabelece os valores dos vencimentos do quadro ii – poder legislativo, e dÁ outras providÊncias....
estabelece os valores dos vencimentos do quadro ii – poder legislativo, e dÁ outras providÊncias....
modifica os arts. 1º e 2º da resoluÇÃo nº 51, de 21 de novembro de 1979, que instituiu a medalha do mÉrito parlamentar....
fixa os valores dos vencimentos e proventos do quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado moÉsio loiola para tratamento de saÚde por um perÍodo de 121 dias....
modifica dispositivos da resoluÇÃo 227, de 30 de marÇo de 1990 – regimento interno e dÁ outras providÊncias....
altera a resoluÇÃo nº 200, de 30 de dezembro de 1988, e dÁ outras providÊncias....
estabelece que nenhum servidor do quadro ii – poder legislativo perceberÁ vencimento interior a r$ 100,00 (cem reais)....
concede licenÇa ao deputado joaquim noronha por 20 dias a partir de 24 de marÇo de 1995....
fixa o teto da remuneraÇÃo do servidor pÚblico, ativo e inativo, no Âmbito do poder legislativo, e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre a extinÇÃo e transformaÇÃo dos cargos que indica e dÁ outras providÊncias....
promove o enquadramento por descompressÃo dos servidores do quadro 2 - poder legislativo...
procede a relotaÇÃo do cargo em comissÃo que indica....
atualiza a remuneraÇÃo dos deputados estaduais, de acordo com o § 5º do art. 51 da constituiÇÃo do estado, com a redaÇÃo dada pela emenda nº 7, de 26 de junho de 1992....