Leis e Normativos (1867 resultados)
doa À uniÃo dos vereadores do cearÁ – uvc, o veÍculo que indica....
concede licenÇa ao deputado teodorico menezes, para o fim que indica....
doa À assalce – associaÇÃo dos servidores da asseblÉia legislativa do estado do cearÁ, o veÍculo que indica....
doa a universidade estadual do cearÁ, materiais e equipamentos que indica....
concede licenÇa ao deputado agaci fernandes, para o fim que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
estende aos ex-presidentes da mesa diretora o benefÍcio do ato deliberativo nº 197, de 29.09.89....
recolhe ao patrimÔnio do estado os veÍculos que indica....
atribuiu valores para o uso dos telefones dos membros da mesa diretora e dos lÍderes partidÁrios....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
cria o instituto de estudos polÍticos e atividades parlamentares como elemento de apoio cultural À assembleia legislativa e execuÇÃo de intercÂmbios com entidades pÚblicas e organizaÇÕes cong...
dispÕe sobre a reclassificaÇÃo e transformaÇÃo de cargos em comissÃo do poder legislativo....
dÁ nova redaÇÃo aos artigos 6º, 7º e 8º da resoluÇÃo nº 113, de 18 de janeiro de 1985 (regimento interno)....
aplica aos servidores do quadro ii – poder legislativo, os benefÍcios previstos na constituiÇÃo federal....
nega pedido de licenÇa para processar deputado....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ....
concede licenÇa ao deputado luiz pontes, para o fim que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir em 50% a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir em 50% a despesa que indica....