Carlomano pede união política para obras da refinaria iniciarem

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Carlomano Marques (PMDB), afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (03/05), que as lideranças políticas do Ceará devem unir-se em prol do início das obras de construção da refinaria Premium II, no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo o peemedebista, o diretor de negócios da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) semana passada, que os trabalhos não começaram porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não se posicionou sobre a característica do terreno. Ela foi provocada pelo Ministério Público Federal (MPF), que compreende o local como reserva indígena (isto inviabilizaria a instalação do empreendimento).

Carlomano lembrou que o projeto da refinaria existe há três décadas. “Estamos vivendo uma tragédia. A Petrobras diz que não tem culpa, mas não pode começar enquanto não tiver parecer favorável. O Ceará não pode pagar uma conta que não deve”, pontuou.

O parlamentar disse ter procurado deputados federais e senadores para tratar do assunto. Hoje, pediu o apoio público do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerado por Carlomano o político cearense mais influente em Brasília. “O diretor foi objetivo: afirmou que, se a Funai der o laudo e a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) entregar a Licença de Instalação de manhã, à tarde começa o trator a rodar e a fazer a terraplenagem dos dois mil hectares”, frisou.

Carlomano classificou o motivo do atraso das obras como “superficial”. “Forças vivas do Ceará, temos que fazer um pacto, nem que seja a fórceps. Temos que conseguir a libertação do povo com esses projetos que estão empacados por motivos dos mais superficiais”, sublinhou, enaltecendo a atuação de Eunício na aprovação de diversas matérias de interesse público.

Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) reforçou a trajetória do senador listando projetos cuja intermediação de Eunício foi fundamental para a aprovação. Ele destacou as leis Eunício Oliveira I e II, com o objetivo de renegociar dívidas de 1,5 milhão de agricultores nordestinos, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs brasileiros com autores nacionais.

Indicou ainda a defesa da criação de um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único para todo o Brasil e, assim, encerrar as guerras fiscais entre os estados. Por fim, comentou o resguardo dos apicuns no Código Florestal recém-aprovado no Congresso. “Se ele não tivesse agido, a exploração desses terrenos seria considerada crime ambiental. Isso salvou mais de 50 mil empregos só no Ceará”, contabilizou.
BC/LF