Comissão da Infância aprova projeto que cria o programa Bombeiro Mirim

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (04/05) em reunião no Complexo das Comissões Técnicas, projeto de indicação nº 301/11, de autoria do deputado Paulo Facó (PTdoB), que institui o programa Bombeiro Mirim no Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará.

A proposta visa proporcionar aos pré-adolescentes atividades recreativas, cívicas, lúdicas, esportivas, socioculturais, além de ministrar em linguagem acessível e clara noções relativas a assuntos diversos, tais como a difusão da prevenção de incêndios, a preservação do meio ambiente, a formação cidadã, dentre outros. A deputada Fernanda Pessoa (PR) considerou a iniciativa relevante, uma vez que vai tirar crianças de baixa renda das ruas.

O colegiado acatou ainda requerimento de iniciativa da presidente da comissão, deputada Bethrose (PRP), solicitando que a reunião ordinária de 11 de maio seja destinada à apresentação do Observatório Nacional Criança Não é de Rua. Estará presente o secretário executivo do Observatório Nacional, Manoel Torquato, que está visitando as capitais brasileiras para fazer a apresentação da Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes - Criança Não É de Rua.

O Observatório é uma ferramenta capaz de registrar informações, para construir um diagnóstico sobre a situação de rua de crianças e adolescentes no Brasil. A deputada Eliane Novais (PSB) parabenizou a proposta, avaliando que o encontro é uma oportunidade para que sejam apresentadas metas. Para a deputada, tanto o poder público como as comissões de Direitos Humanos e da Infância e Adolescência poderão atuar conjuntamente, no sentido de oferecer qualidade de vida a essas crianças. Ela lamentou a ausência de políticas públicas voltadas às crianças de rua.
LS/AT