Dedé Teixeira defende capitalização do Banco do Nordeste do Brasil

O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou, na manhã desta quarta-feira (09/05), na tribuna da Assembleia, a Medida Provisória 564/12, do Plano Brasil Maior, que altera as normas de operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A medida propõe, entre outros itens, o fim da exclusividade do BNB nas operações do FDNE e a capitalização e financeirização do banco.

“Com a MP, o BNB passará a dividir essa operacionalização com outros bancos públicos, como Banco do Brasil, e Caixa Econômica”, explicou. Ainda conforme o deputado, “os recursos do Fundo são meramente orçamentários, fáceis de serem contingenciados. “Com a financeirização, os recursos do Fundo que forem aplicados pelo BNB poderão ser capitalizados, retornando os rendimentos para serem reinvestidos pela instituição”, afirmou.

Ele disse ainda que, hoje, o BNB recebe cerca de 2% pela administração dos recursos do FDNE. “Na nova situação, passará a receber 4% de Del Credere (taxa cobrada pela administração dos recursos), para ajudar na capitalização e compensar a perda de exclusividade do Fundo Risco das operações”, comentou.

Hoje, segundo pontuou, a União assume 100% dos riscos dos empréstimos. “Se a MP for aprovada como está, o banco operador assume 90% e a União, 10% dos riscos”, destacou. Ainda conforme ele, a medida  não prevê injeção de recursos novos no capital social do BNB. “Por isso, parlamentares nordestinos defendem que a capitalização é a única forma de o BNB continuar financiando grandes empreendimentos”, afirmou.

Segundo o deputado, uma audiência pública já foi realizada no final do mês passado na Casa para discutir medida. “Mas queremos aprofundar o debate sobre o que pode representar esse fim da exclusividade do BNB nas operações do Fundo”, disse.     

Dedé lembrou que o jornal Diário do Nordeste de hoje trouxe um quadro bem resumido sobre as principais mudanças, caso a MP – prevista para ser votada até o final deste mês –, seja aprovada.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) disse que a MP visa descentralizar o poder do BNB de fazer, de executar e de distribuir recursos. “O BNB não é um banco comercial para dar lucro, mas sim para difundir o progresso através de uma distribuição de renda na região Nordeste”, frisou, lembrando que a instituição possui “técnicos de desenvolvimento econômico formados para isso”.
EU/CG