Defensores defendem na AL melhores condições de trabalho

A paralisação e a pauta de reivindicações dos defensores públicos do Ceará foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, (03/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia. O autor da iniciativa, deputado Heitor Férrer (PDT), anunciou que o presidente do Legislativo, deputado Roberto Cláudio (PSB), já entrou em contato com o chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, para mediar negociação com os representantes da Defensoria Pública.

Para Heitor Férrer, sem os defensores grande parte da população não teria acesso à Justiça. Ele criticou a ausência da Defensoria Pública em 136 municípios cearenses. “Não é justo que o cidadão, só porque mora no Interior, fique sem seu direito garantido, isso é um absurdo”, enfatizou.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação da Defensoria Pública, deputado Lula Morais (PCdoB), se solidarizou com a luta dos defensores e disse que, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, ainda está longe do ideal. “É uma luta popular e justa, são pessoas qualificadas que querem condições dignas de trabalho para melhor atender à sociedade”, afirmou.

O líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), reconheceu que, apesar do muito que já foi feito pelo governador Cid Gomes, existem problemas sérios que afetam o bom funcionamento da Defensoria Pública, como é o caso da defasagem do número de defensores, mas que não podem ser resolvidos com a velocidade que queremos. “São reivindicações legítimas e farei o possível para que se tornem realidade o mais rápido possível, para isso vamos abrir a mesa de negociação”, falou.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Adriano Leitinho, destacou as demandas da categoria, entre elas, a autonomia funcional, administrativa e orçamentária. “O Governo nos trata como uma secretária de Estado, mas somos um órgão autônomo e temos que ter recursos próprios”, defendeu.

Segundo ele, outros grandes problemas enfrentados são: a evasão de defensores e a falta de concursos públicos. “Dos 415 cargos criados por lei, apenas 292 estão preenchidos e isso se deve à má remuneração, pois muitos colegas saem para carreiras jurídicas mais atrativas e assim o atendimento à população fica prejudicado”, disse. Adriano informou que estão previstas paralisações pontuais dos defensores públicos nos dias 21 e 22 de maio, 4, 5 e 6 de junho.
 
A ouvidora externa da Defensoria Pública do Ceará, Ana Virgínia Ferreira, leu um manifesto dos movimentos populares que estão de acordo com a luta da categoria. Para ela, atender o pleito dos defensores é um ato de solidariedade com o povo cearense.

Também participaram o deputado Antonio Granja (PSB); vereador João Alfredo (PSOL); representantes da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, da Central dos Movimentos Populares; e vários defensores públicos.   
DP/LF