Missias Dias defende reforma agrária no Brasil e lembra dia de luta do movimento

O deputado Missias Dias (PT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (18/04), a reforma agrária no Brasil. Destacou ainda a importância do Dia Nacional da Reforma Agrária e Dia Internacional de Lutas Camponesas, ambos celebrados em 17 de abril.

Entre as mobilizações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de acordo com o parlamentar, está a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, em memória aos 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. “Todos os anos o MST realiza essa jornada, que esse ano tem como lema ‘Contra a fome e a escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente!’. Ações que estão acontecendo em 18 estados do Brasil e aqui no Ceará”, pontuou.

Missias Dias ressaltou que a falta de uma reforma agrária no Brasil gera insegurança e violência no campo. Conforme o deputado, em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra”. 

O deputado justificou a ocupação de terras pelo MST. Segundo ele, essa é uma ação para democratizar a terra, permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenham terra para produzir alimentos e dignidade”. Ele ponderou ainda que as terras ocupadas são aquelas improdutivas ou devolutas.

“Hoje, no Brasil, 440 milhões de hectares de terra não possuem uma função social, mas que está nas mãos de alguém e poderia estar nas mãos do trabalhador, fazer a reforma agrária. Outros 141 milhões de hectares ainda não tem dados confirmados e poderiam ter o mesmo destino. Juntos, somados daria para assentar, praticamente, todos os assentados que temos no Brasil, cerca de 60 mil famílias em baixo da lona preta, esperando uma terra para trabalhar”, afirmou o parlamentar. 

O Brasil tem, atualmente, mais de um milhão de famílias assentadas, conforme o deputado. Na avaliação dele, se essas famílias não tivessem assentadas estariam nas periferias das grandes cidades. “Muitas dessas famílias, que tiveram essa oportunidade de ter uma terra para trabalhar, ajudaram a abastecer o País durante a pandemia e a quem precisava”, disse.

O deputado apontou ainda que o MST terá reuniões no Ceará – na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com governador Elmano de Freitas, com o presidente do Banco do Nordeste –, além de reuniões com ministros e com o presidente Lula. 

O deputado Stuart Castro (Avante), em aparte, parabenizou o pronunciamento de Missias Dias e corroborou com a necessidade de uma reforma agrária que permita o aproveitamento das terras devolutas por famílias que precisam, sabe e pode trabalhar. “Temos que melhorar nossa agricultura familiar e dar oportunidade. Que bom que hoje temos secretaria e ministério em prol de auxiliar esse setor”, observou.

Edição: Adriana Thomasi