Comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovam seis proposições de deputados

Nesta terça-feira (10/06), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões ordinárias das comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca para deliberar sobre projetos e requerimentos de autoria de parlamentares.

O colegiado da Comissão de Agropecuária aprovou dois projetos de lei, ambos de autoria do deputado Missias Dias (PT). O de n.º 681/2024 institui o Dia Estadual da Feira Cultural da Reforma Agrária no âmbito do estado do Ceará. O PL recebeu uma emenda supressiva do deputado Guilherme Sampaio (PT). E o projeto de lei n.º 843/2024 dispõe dobre a inclusão dos familiares agregados no acesso a políticas públicas para agricultura familiar no Estado.

Além desses, receberam aprovação dois projetos de indicação: n.º 769/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento Temporário de Animais, e n.º 253/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que institui o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas no âmbito do estado do Ceará.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA

Já na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca foram aprovados dois projetos de indicação. O de n.º 311/2024, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), trata da criação do Plano Estadual de Emergência contra Queimadas no âmbito do Ceará. E o n.º 13/2025, da deputada Jô Farias (PT), visa instituir a Política Estadual de Incentivo a Startups de Impacto Social no Estado.

E ainda teve aprovação o requerimento de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), para realização de audiência pública a fim de debater o preço mínimo da comercialização da lagosta no estado do Ceará.

Estiveram presentes nas reuniões das comissões os deputados Guilherme Landim (PSB), Missias Dias (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PDT), Agenor Neto (MDB), Simão Pedro (PSD), Salmito Filho (PSB), Queiroz Filho (PDT), Guilherme Bismarck (PSB) e Antônio Granja (PSB).

Edição: Clara Guimarães