Internet livre e segura é pauta do programa Debate Brasil deste sábado

O programa Debate Brasil, da Alece TV (canal 31.1), deste sábado (01/11) discute sobre a internet livre e segura, tema previsto em emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no último dia 16 de outubro.

Para debater o assunto, a edição recebe o deputado e criador de conteúdo digital Léo Suricate (Psol); o professor e advogado Antônio Lourenço da Costa Neto; e o professor e diretor do Centro de Referência em EaD do IFCE (campus Maranguape), Igor Paim.

O direito à internet segura e livre como ferramenta de acesso à informação, à educação e à participação é um dos pontos da EC n.º 131/2025, aprovada na Casa com 30 votos favoráveis em primeiro turno e 31 votos em segundo turno.

A proposição, de autoria do deputado Léo Suricate (Psol) e coautoria dos deputados Romeu Aldigueri (PSB) e Guilherme Sampaio (PT), adicionou o inciso XXI ao artigo 14 da Constituição do Estado do Ceará, que estabelece o acesso universal e igualitário à internet como princípio. O texto afirma que esse é um passo crucial para consolidar os avanços já feitos e reforçar o compromisso do poder público com a inclusão digital, assegurando que todos os cidadãos cearenses possam participar plenamente da sociedade do conhecimento.

ENTREVISTADOS

Léo Suricate é artista, criador de conteúdo e influenciador digital. Proprietário do perfil “Suricate Seboso” e da empresa Vetinflix, além de articulador do Movimento Difavela. O parlamentar também é militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), produtor cultural e músico. 

Já Antônio Lourenço da Costa Neto é doutorando em Educação pela Universidade Clássica de Lisboa, mestre em Direito Privado e professor de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomazin. Além disso, é advogado especialista em Direito Educacional, pesquisador do Programa Visiting Researcher da Universidade de Coimbra e possui formação em Liderança e Gestão de Pessoas (Insper) e em Metodologias Ativas (Fundação Lemann). 

E Igor Paim é doutor em Educação pela Unesp (Marília), possui capacitação internacional no programa Teachers for the future  (Universidade de Ciências Aplicadas de Tampere / Finlândia) e atua como professor e diretor do Centro de Referência em EaD do IFCE (campus Maranguape). É ainda líder do grupo de pesquisa em Enriquecimento Escolar e Promoção Cognitiva e pofessor dos programas de mestrado “Ensino e Formação Docente” e “Ensino de Biologia”, além do mestrado profissional em Educação Inclusiva. 

O programa Debate Brasil é transmitido simultaneamente na Alece TV (canal 31.1) e na plataforma Alece Play todos os sábados, às 22h. Após a exibição, o programa fica disponível no canal do YouTube da Alece TV e na plataforma de streaming da Casa. As reprises vão ao ar nas terças-feiras, a partir das 20h na Alece TV (canal 31.1).

Edição: Geimison Maia