Comissões de Cultura e de Infância aprovam proposições de deputados

As comissões de Cultura e Esportes (CCE) e de Infância e Adolescência (CIA) realizaram reuniões na tarde desta terça-feira (04/11), no Complexo de Comissões da Casa. Nos encontros, foram aprovadas sete proposições de autoria de parlamentares. 

A Comissão de Cultura e Esportes aprovou quatro projetos de lei. Um deles foi o n.º 130/2025, do deputado Sérgio Aguiar (PSB) e coautoria de Guilherme Landim (PSB), que reconhece como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro em Fortaleza. Outro foi o n.º 405/2025, do deputado Missias Dias (PT), que reconhece o Sana como evento de destacada relevância histórica e cultural para o estado do Ceará. 

Também foram aprovados os projetos de lei de n.º 575/2025, da deputada Jô Farias (PT), e de n.º 582/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT). O primeiro reconhece o cuscuz como Patrimônio Gastronômico, Histórico, Cultural e Imaterial do estado do Ceará e define 19 de março como o Dia Estadual do Cuscuz. Já o segundo declara a Exposição Agropecuária de Santa Quitéria como bem de destacada relevância histórica e cultural do Ceará.

Ainda foi aprovado o projeto de indicação n.º 576/2025, de autoria do deputado Léo Suricate (Psol) e coautoria dos deputados Larissa Gaspar (PT) e Romeu Aldigueri (PSB), que institui a Política Estadual Zona Viva de Cultura e Tecnologia (ZVCT). 

Reunião da Comissão de Infância e Adolescência - Foto: Érika Fonseca

COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 

Na CIA, foram aprovados dois projetos de indicação: n.º 12/2025, da deputada Jô Farias (PT), que dispõe sobre a priorização de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade nos programas de formação profissional, emprego e renda do Governo do Estado do Ceará, e n.º 134/2025, do deputado De Assis Diniz (PT), que institui o Programa de Prevenção de Doenças em Crianças Moradoras da Zona Rural no âmbito do Estado. 

Também foi aprovado um requerimento de autoria da deputada Jô Farias que pede a realização de audiência pública para debater o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado. 

Compuseram a mesa das comissões os deputados Marcos Sobreira (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Missias Dias (PT), Luana Régia (Cidadania), Jô Farias (PT) e Juliana Lucena (PT). 

Edição: Geimison Maia