Presidente da Alece reforça compromisso em ampliar a transparência do Parlamento cearense

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou o reconhecimento do Parlamento cearense como um dos mais transparentes do Brasil e reforçou o compromisso de dar continuidade a ações que aprimorem a transparência pública.

De acordo com o chefe do Legislativo, entre as iniciativas da Alece para fortalecer a transparência está o lançamento, no ano passado, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Doalece), plataforma digital que reúne todas as publicações oficiais do Legislativo cearense, como contratos, portarias, nomeações e demais documentos administrativos e legislativos. “Nosso objetivo é aprimorar continuamente nossas ações e prestar contas à população sobre o exercício de nossos mandatos. Servir à população e à Alece é nossa maior honra”, enfatizou.

Outra medida apontada pelo presidente é o fortalecimento da presença nas redes sociais, como Instagram, Facebook e TikTok. “É fundamental que a Casa do Povo cearense se mantenha aberta, divulgando seus programas, projetos e ações para a população”, afirmou Romeu Aldigueri em entrevista coletiva.

O empenho em fortalecer a transparência da Assembleia Legislativa do Ceará tem dado frutos. No ano passado, a Casa foi agraciada com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). “Pela primeira vez em nossa história, conquistamos o Selo Diamante, reconhecimento que nos destaca como a única Assembleia do Nordeste a obtê-lo”, destacou.

Para continuar avançando, a Casa Legislativa, por meio da Controladoria, está trabalhando para lançar uma nova versão do Portal da Transparência, renovada, mais moderna e com mais funcionalidades. O novo site está previsto para ir ao ar ainda em 2026. O site atual pode ser conferido aqui.

O presidente do Parlamento estadual destacou ainda que a Alece foi reconhecida como uma das quatro casas legislativas mais transparentes pela Transparência Internacional – Brasil. Para ele, tal reconhecimento “nos impõe maior responsabilidade em seguir com este trabalho”.

O Índice de Transparência e Governança Pública foi desenvolvido para ser uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros. Os pontos positivos da assembleia cearense apontados pelo levantamento estão ligados à publicação de dados administrativos como contratos, licitações, despesas públicas em formato aberto, com documentação explicativa dos dados e legíveis por máquina.

Edição: Vandecy Dourado