Leis e Normativos (1867 resultados)
autoriza a permissÃo de uso de bens localizados no anexo iii da assembleia legislativa do estado do cearÁ para a defensoria pÚblica do estado do cearÁ....
institui o diÁrio oficial da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
institui o regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
autoriza a permissÃo de uso de bem localizado no anexo iii da assembleia legislativa do estado do cearÁ para a agÊncia de desenvolvimento do estado do cearÁ s.a. – adece...
concede licenÇa ao deputado moisÉs braz para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
aprova a apresentaÇÃo, À cÂmara dos deputados, da proposta de emenda À constituiÇÃo federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da constituiÇÃo federal, para o fim de estabelecer que a uniÃo...
aprova a apresentaÇÃo, À cÂmara dos deputados, da proposta de emenda À constituiÇÃo federal, visando alterar o inciso i, e suas alÍneas “a” e “b”, do art. 159 da constituiÇÃo federal...
aprova a apresentaÇÃo, À cÂmara dos deputados, de proposta de emenda À constituiÇÃo federal, visando acrescentar inciso iv ao art. 60 da constituiÇÃo federal para estabelecer a iniciativa pop...
aprova a apresentaÇÃo, À cÂmara dos deputados, de proposta de emenda À constituiÇÃo federal, visando alterar os arts. 22 e 24 da constituiÇÃo federal, para tornar competÊncias legislativas p...
concede licenÇa ao deputado elmano freitas para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa a deputada fernanda pessoa para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado fernando hugo para tratar de interesses particulares, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
institui o “selo alece - esg na gestÃo pÚblica, no Âmbito do estado do cearÁ....
concede licenÇa ao deputado nizo costa para tratar de interesses particulares, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
altera dispositivos da resoluÇÃo nº698, de 31 de outubro de 2019, que trata da estrutura administrativa da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
cria a medalha esperanÇa garcia no Âmbito do poder legislativo do estado do cearÁ....
cria a medalha laÇo branco no Âmbito do poder legislativo do estado do cearÁ....
regulamenta o art. 25, da lei estadual nº17.091, de 14 de novembro de 2019, que trata do regime de trabalho dos servidores da carreira de administraÇÃo legislativa e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre as consignaÇÕes em folha de pagamento dos servidores pÚblicos da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
regulamenta os fluxos e procedimentos necessÁrios À aplicaÇÃo da resoluÇÃo nº732/2021, e dÁ outras providÊncias....