Leis e Normativos (1867 resultados)
promove o enquadramento por descompressÃo do servidor joaquim gomes garcez neto...
promove o enquadramento por descompressÃo do servidor lauriston ferreira gomes neto....
exonera os ocupantes dos cargos comissionados pertencentes À estrutura organizacional da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ, e dispensa os presidentes, membros, assessores e secretÁrios da ...
aprova o relatÓrio e as conclusÕes da comissÃo parlamentar de inquÉrito que apura denÚncias de irregularidades na aplicaÇÃo dos recursos do fundo de desenvolvimento e manutenÇÃo do ensino fun...
regulamenta o sistema de previdÊncia parlamentar e adota outras providÊncias....
institui o programa “minuto da lei”, que se constitui na divulgaÇÃo diÁria da legislaÇÃo do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
aprova o relatÓrio e as conclusÕes da comissÃo parlamentar de inquÉrito destinada a apurar fraudes contra beneficiÁrios do seguro obrigatÓrio dpvat....
concede licenÇa ao deputado carlomano marques para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado valdomiro tÁvora para tratar de interesse particular....
aprova a indicaÇÃo do senhor tasso ribeiro jereissati para receber a medalha virgÍlio tÁvora....
concede licenÇa ao deputado josÉ sarto para tratar de interesse particular....
autoriza a instituiÇÃo e a realizaÇÃo pela assembleia legislativa do estado do cearÁ do concurso literÁrio “conhecendo o parlamento”, e dÁ outras providÊncias....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, ao deputado joÃo bosco, concedida atravÉs da resoluÇÃo nº 417/99....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado paulo afonso para tratamento de saÚde....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado raimundo macedo, atravÉs da resoluÇÃo nº 414/99....
concede licenÇa ao deputado joÃo bosco para tratamento de saÚde pelo perÍodo de 130 dias....
modifica a redaÇÃo do caput e § 1.º do art. 21 do regimento interno....
concede licenÇa ao deputado ricardo almeida para tratar de interesse particular....
concede licenÇa de 125 (cento e vinte e cinco) dias ao deputado raimundo macÊdo para tratamento de saÚde....