Leis e Normativos (1867 resultados)
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
promove o aproveitamento do pessoal do quadro ii – poder legislativo, na forma do que dispÕe a resoluÇÃo n.o 214, de 07 de dezembro de 1989....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
doa À associaÇÃo distrital dos moradores de parangaba – admp, uma mÁquina de escrever....
modifica a simbologia do cargo que indica...
acrescenta parÁgrafo ao art. 352, da resoluÇÃo nº 227, de 30 de marÇo de 1990....
dÁ nova redaÇÃo ao art. 33 e seus parÁgrafos 1º e 2º da resoluÇÃo nº 227, de 30 de marÇo de 1990 (regimento interno)....
acrescenta parÁgrafo ao art. 276 do regimento interno....
institui no quadro ii, poder legislativo a coordenadoria de informÁtica e dÁ outras providÊncias....
altera redaÇÃo do art. 300 da resoluÇÃo nº 227, de 30/03/90....
concede licenÇa ao deputado jarbas bezerra para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado luiz pontes, para o fim que indica....
modifica os anexos i e ii da resoluÇÃo nº 237, de 22 de outubro de 1990....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÕes e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
cria no quadro ii – poder legislativo, os cargos de provimento em comissÃo que indica e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre a reclassificaÇÃo de pessoal do quadro ii – poder legislativo, e dÁ outras providÊncias....