Leis e Normativos (1867 resultados)
revoga os atos deliberativos e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado liaderson pontes, para o fim que indica....
faz cessar disposiÇÕes de servidores do quadro ii – poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado josÉ parente prado, para o fim que indica....
dispÕe sobre a composiÇÃo dos gabinetes dos senhores deputados e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado pedro josÉ philomeno gomes figueiredo, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado agaci fernandes, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado joÃo luiz ramalho, para o fim que indica....
altera a lotaÇÃo dos cargos em comissÃo que indica....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado antÔnio dos santos soares cavalcante, para o fim que indica....
transforma os cargos que indica sem aumento de despesa e dÁ outras providÊncias....
altera os anexos Únicos dos atos normativos nº 49, de 28 de abril de 1986, e nº 50, de 17 de junho de 1986, da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
promove o enquadramento do pessoal do quadro ii – poder legislativo, na forma estabelecida na lei nº 11.283, de 18.12.1986....
promove o enquadramento do pessoal do quadro ii – poder legislativo, na forma estabelecida na lei nº 11.266, de 18.12.1986....
prorroga por 15 (quinze) dias a licenÇa concedida ao deputado casimiro neto....
declara cumprido o estÁgio probatÓrio dos ocupantes do cargo de taquÍgrafo legislativo do quadro ii do poder legislativo do estado do cearÁ....
disciplina o pagamento de emprÉstimo especial concedido aos segurados obrigatÓrios....
prorroga por 15 (quinze) dias a licenÇa concedida ao deputado jarbas bezerra....