Comissão de Previdência Social e Saúde aprova 12 projetos nesta quarta

Deputados e deputadas da Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram 12 projetos de parlamentares, sendo seis projetos de lei e seis de indicação. Três requerimentos solicitando a realização de audiências públicas também foram admitidos pela comissão. A reunião do colegiado foi realizada na tarde desta quarta-feira (06/11).

De autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e coautoria dos deputados Júlio César Filho (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Landim (PDT) e das deputadas Jô Farias (PT), Lia Gomes (PDT) e Emilia Pessoa (PSDB), o projeto de lei nº 007/2023 assegura às mulheres o direito à presença de acompanhante em consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no estado do Ceará. A proposta recebeu uma emenda do próprio autor.

O projeto de lei nº 444/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), cria a Lei Eduardo Pessoa - Janeiro Vermelho, dispondo sobre a campanha de conscientização da doação voluntária de sangue e medula em todas as macrorregiões de saúde, no âmbito do estado do Ceará. O nome da lei é uma homenagem ao empresário, ex-vereador de Caucaia pelo PSDB e irmão da autora do projeto, Eduardo Pessoa, que faleceu em 2017, vítima de leucemia. 

As aprovações seguiram com o projeto de lei nº 496/2023, a respeito da Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) no estado do Ceará. O PL foi aprovado com uma emenda da autora, a deputada Luana Ribeiro (Cidadania). Os deputados também deram aval ao PL nº 741/2023, de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que prevê a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Esquizofrenia, e ao PL nº 837/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que assegura direitos às mulheres que sofrem perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde do estado do Ceará. Uma emenda do autor foi aceita pelos membros da comissão. 

Em sequência, o projeto que cria a Campanha de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose no âmbito do estado do Ceará, de nº 838/2023, de autoria do deputado Antônio Granja (PDT), com coautoria do deputado Guilherme Landim (PDT) e da deputada Jô Farias (PT), também passou por aprovação da comissão.

Os seis projetos de indicação aprovados na reunião foram: 076/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB); 295/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); 307/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB); 310/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania); 322/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), e 354/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), com coautoria do deputado Antônio Granja (PDT).

O colegiado aprovou ainda os requerimentos do deputado Sargento Reginauro (União), propondo audiência pública para discutir a crescente preocupação com a obesidade no estado do Ceará, e do deputado Agenor Neto (MDB), que solicita audiência para debater a revisão do Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Requerida pela Sociedade Cearense de Pneumologia e Cirurgia Torácica (SCPCT), a comissão autorizou a realização de audiência pública para discutir os avanços e impactos da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no estado do Ceará.

As deputadas Lia Gomes (PDT), Dra. Silvana (PL) e Gabriella Aguiar (PSD), assim como o deputado Lucílvio Girão (PSD), compareceram à reunião. O presidente da comissão, deputado Guilherme Landim (PDT), abriu a reunião. 

Edição: Clara Guimarães