Procon Alece formaliza convênio de cooperação técnica com Câmara Municipal de Meruoca

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará firmou mais um convênio para implantação de um núcleo do Procon Alece, dessa vez no município de Meruoca.

A assinatura do acordo aconteceu na manhã desta terça-feira (08/07), na sede do Poder Legislativo, e contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), da chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, e da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Ana Carina de Oliveira Santos. Até o momento, cerca de 30 municípios cearenses são conveniados com o Procon Alece.

O deputado Fernando Hugo celebrou que mais um município do Ceará esteja buscando oferecer à sua população os serviços do Procon. “É com muito orgulho que efetuamos mais um convênio e com um município com população superior a 15 mil habitantes, que agora terão todo suporte e orientação do Procon na solução de queixas daqueles que se sentiram prejudicados após uma compra ou prestação de serviço”, assinalou.

Para a chefe do Procon, Valéria Cavalcante, esta é mais uma conquista do Procon Alece. “Mais um passo para alcançarmos os objetivos do nosso presidente Romeu Aldigueri e do deputado Fernando Hugo, de interiorizar o Procon, levando o acesso à defesa do consumidor para todo o Ceará, promovendo todo o treinamento do pessoal para que o serviço prestado seja de excelência”, explicou.

De acordo com a presidente da Câmara de Meruoca, Ana Carina, o convênio representa um grande avanço para a população. “Estamos aqui buscando mais um serviço para o nosso povo, levando o Procon e toda a expertise da Assembleia para o treinamento dos nossos servidores, garantindo, assim, o acesso e o apoio para todos que se sintam prejudicados enquanto consumidores”, pontuou. 

PROCON ALECE

O Procon Alece foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

Os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. O presidente da casa legislativa deve apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara.

Edição: Lusiana Freire