Audiência pública debate situação da política de saúde mental no Ceará

A situação da política de saúde mental no Ceará foi debatida durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (18/05). A discussão ocorreu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e atendeu à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol).

O presidente da Comissão, deputado Zé Airton Brasil (PP), afirmou que um dos principais pontos da audiência foi o debate sobre a internação de pacientes e a quantidade de leitos em hospitais gerais do Estado. “Quando foi instituída, em 2001, a nova política voltada para saúde mental, ficou certo que o País faria um replanejamento voltado para desacelerar os internamentos e dar prioridade aos casos”, destacou.

Zé Ailton antecipou a possibilidade de ser criado, pela Comissão, um comitê voltado para a saúde mental do Estado. “Um dos principais gargalos é a questão dos leitos, mas temos que focar também na priorização do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), nos medicamentos controlados e em um comitê voltado para a saúde mental no estado do Ceará”, complementou.

Para o presidente do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Dani Esdras, os hospitais não tratam de forma tão intensa os direitos dos portadores de deficiência mental. Segundo o magistrado, o preconceito existente faz com que muitas dessas pessoas fiquem fora do mercado de trabalho. “Essas pessoas são excluídas da sociedade, falta atendimento. Não se pode só prender, é preciso haver residências terapêuticas suficientes no Estado. Devo dizer que essas pessoas têm os mesmo direitos que todos nós”, ressaltou.  

De acordo com a coordenadora de saúde mental do Estado, Virna de Oliveira, o Ceará segue uma política nacional e trabalha na perspectiva de apoio aos municípios. Ela lembrou que o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (Caps) implantado se deu por conta da luta de servidores e gestores. “Quando o primeiro Caps surgiu, ele não tinha apoio do Governo Federal. O que nós vimos foi um novo direcionamento, e aí o governo viu que precisava de uma coisa mais ampliada. Daí se criou uma rede psicossocial. A rede trouxe novas possibilidades, além dos Caps, colocando as comunidades terapêuticas dentro das redes”.

Também participaram do debate o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchoa; a coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas de Fortaleza, Juliana Freitas Sena Mota; a representante do Fórum Cearense Antimanicomial, Núbia Dias; a promotora de saúde pública Aline Ribeiro; a gerente da Célula de Atenção Básica à Saúde Mental de Fortaleza, Carolina Aires; o representante da Rede Cearense de Redução de Danos, Rafael Baquit; o representante do Fórum Cearense Antimanicomial, Ronaldo Pires; o diretor geral do Hospital Geral Professor Frota Pinto, Marcelo Theophilo, e os vereadores de Fortaleza João Alfredo (Psol) e Ronivaldo Maia (PT).    

A ausência do autor do requerimento, deputado Renato Roseno, foi justificada. De acordo com presidente da Comissão, o parlamentar não compareceu ao evento por motivos de saúde.  
DF/JU