Programa Questão de Ordem destaca os 23 anos do Escritório Frei Tito de Alencar

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta sexta-feira (30/06), os 23 anos de funcionamento do Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Ceará.

O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará e presidente do Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), e o coordenador do Escritório, o advogado Miguel Rodrigues, estarão no programa para falar sobre a atuação, os desafios e as conquistas o Escritório ao longo dessas últimas duas décadas. 

O EFTA foi criado a partir de convênio entre a Alece, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade de Fortaleza (Unifor), a OAB-CE e o TJCE em junho de 2000, quando o presidente da Casa Legislativa era Welington Landim. Nesses 23 anos de atuação, o EFTA atravessou muitas mudanças nos cenários político, econômico e social brasileiro e cearense, mas o trabalho contínuo, integrado e articulado pela defesa dos direitos humanos seguiu sem interrupção. 

“O Escritório é fruto de um grande movimento iniciado ainda nos anos 90 que buscava uma assessoria jurídica popular “baseada na utilização do direito de maneira crítica e criativa em favor de comunidades e dos sujeitos sociais coletivos, em favor da educação popular em direitos para resolução de conflitos e garantia da dignidade”, comenta Renato Roseno. 

No ano 2000, acrescenta o presidente do Frei Tito, um projeto para criar o Escritório surgiu a partir de uma iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humano da Alece na época, deputado João Alfredo. 

O advogado Miguel Rodrigues, coordenador do EFTA, destaca a importância de, ao longo dos anos, o Escritório ter se consolidado na Assembleia Legislativa como um “órgão de promoção à cidadania especializado na temática de combate às violações dos direitos humanos, prestando assessoria jurídica popular em todo o estado do Ceará, nas diversas cidades e regiões”.

ENTREVISTADOS

O deputado Renato Roseno é advogado e servidor público federal da carreira, lotado na Secretaria Nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Militante do Psol, em 2014 foi eleito deputado estadual, sendo o terceiro mais votado da capital e o 18º do Estado. Em  2018, foi reeleito com 74.174 votos e, em 2022, foi novamente reeleito, sendo o 10° mais votado. Há mais de vinte anos atua no campo da defesa de direitos, contribuindo com movimentos por moradia e contra a violência policial. 

Foi membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e assessor do então deputado estadual João Alfredo (1994 – 2000). Coordenou o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente no Ceará (Cedeca) e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), entidade que assessorou no monitoramento da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Foi conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda) e do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

O advogado Miguel Rodrigues é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), coordenador do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, onde atua desde 2016. Também é membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).

Edição: Clara Guimarães