Renato Roseno comenta modelo de segurança e mortes em operações policiais

O deputado Renato Roseno (Psol) abordou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24/08), mortes em operações policiais, o modelo de segurança pública no Brasil e atos que acontecem nesta quinta em todo o País sobre a situação. 

Foram citadas recentes operações policiais em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, que resultaram em mais de 50 mortes, incluindo de crianças e adolescentes. O deputado apontou que os estados têm distintas gestões do ponto de vista ideológico e político, por isso não se trata de uma crítica seletiva. 

Roseno afirmou que o número de mortes em operações policiais não é sinal de sucesso, mas de insucesso, afetando a população e os agentes de segurança pública, que morrem de tiro e também de adoecimento mental, tema que foi tratado em audiência na Alece neste ano. 

Entre as mortes recentes, indicou o deputado, estava a do adolescente Thiago Menezes, de 13 anos, atingido por um tiro de fuzil durante uma troca de tiros na comunidade em que vivia no Rio de Janeiro. 

Para Roseno, o poder público precisa repensar com urgência o modelo de segurança e a forma como acontecem as incursões policiais nas comunidades. 

No Ceará, em 2023, informou, já foram registradas 85 mortes por intervenção policial. Dados da violência podem ser acompanhados pelo monitoramento feito pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece. 

Segundo o deputado, o atual modelo de segurança pública gera muitas mortes e não reduz os índices de violência, por isso, é necessário um modelo baseado em inteligência, prevenção, técnica e evidências científicas. Ele lembrou que, na semana passada, cobrou uma agenda nacional de prevenção à violência.

O deputado comentou também audiência pública realizada na quarta-feira (23/08) sobre pescadoras artesanais e marisqueiras do Ceará pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece.

Roseno destacou a temática, as demandas e os encaminhamentos do debate, que contou com vasta representação de todo o litoral e de órgãos públicos, inclusive o secretário Nacional de Pesca, Cristiano Ramalho. 

Segundo ele, foi apontado na audiência que pelo menos 20 mil pessoas não têm o Registro de Pescador Profissional (RGP) por questões burocráticas, o  que impede a efetivação de direitos. Ainda foram elencadas questões como a ausência de pagamento do auxílio petróleo e a dificuldade de acesso ao INSS pelo fato de os serviços serem automatizados em sua maioria.

O secretário Ramalho, disse Roseno, levou muitas demandas do Ceará, reconheceu a força do Estado na área e foi alinhada a necessidade de criação de um grupo de trabalho permanente para pescadoras artesanais e marisqueiras, debatendo a inclusão desse público nas legislações.

Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) compartilhou a preocupação com a questão da pesca artesanal e marisqueiras, avaliando como importante vitória a criação de GT para tratar os desafios vivenciados  e parabenizando a realização da audiência.    

Edição: Adriana Thomasi