Fernando Santana vai apresentar denúncias contra Enel a Aneel

O deputado Fernando Santana (PT) prestou contas, durante o primeiro expediente da sessão plenária das Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/10), dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuidora de Energia. 

Na semana que vem, segundo anunciou, vai a Brasília com uma comitiva de deputados para se reunir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apresentar denúncias recebidas pelo colegiado, no intuito de buscar informações e soluções. “Nós não aguentamos mais. Passamos mais de um mês e meio e queremos solução. Ninguém aguenta mais esperar a boa vontade da Enel. É um absurdo. Não vamos cansar de falar na tribuna e em buscar soluções imediatas para o povo cearense”, ressaltou. 

O deputado salientou que a Aneel é a única instituição que pode punir e obrigar a Enel a mudar o formato de trabalho, entretanto, a Agência, segundo ele, funciona como “puxadinho para defender a empresa Enel, esquecendo da concessão pública e os deveres com a população”. “Não vejo outra saída se a Aneel não tomar uma medida dura. Não fazer seu papel só de fiscalizar, mas de punir e exigir as melhorias no fornecimento de energia, senão não vamos sair do lugar”, criticou. 

Fernando Santana relembrou também a reunião de segunda-feira (09/10) da CPI da Enel. O parlamentar contou que o Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará (Sindeletro) relatou que a Enel não dá boas condições de trabalho para seus funcionários. De acordo com ele, os terceirizados da empresa “lutam a mais de três anos para receber os seus direitos trabalhistas e salários atrasados”. “São pais de família que se dedicaram para prestar serviços e a Enel de forma irresponsável não paga os direitos dos funcionários”, protestou. 

O Sindeletro informou que há rumores de que a empresa Equatorial, em caso da saída da Enel, vem prestar os serviços de energia elétrica no Ceará, informou o deputado. Conforme ele, essa empresa é “pior do que a Enel”. “Nós estamos naquela história, se correr o bicho pega e se ficar o bicho come. É preocupante o fornecimento de energia elétrica no Ceará”, lamentou. 

O deputado relatou ainda que, na reunião desta terça-feira (10/10), o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), prefeito de Chorozinho, Francisco de Castro Menezes Junior, reclamou de má prestação de serviços da Enel em vários municípios no Interior. Segundo ele, os prefeitos têm demorado nas entregas de equipamento público por falta de instalação de energia, como também a população sofre com oscilação de energia. “A cada dia são estarrecedoras as reclamações e as denúncias que recebe a CPI. Ontem foi a Aprece que falou, os prefeitos, vereadores, a população precisa se humilhar para a empresa Enel fornecer o melhor serviço essencial. O povo passa horas tentando telefonar, enviar mensagem, enviar e-mail para ter resposta da Enel”, assinalou. 

Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT) sugeriu ao parlamentar que o Governo do Estado preste o serviço de energia elétrica temporariamente a população caso a Enel venha sair do Ceará ou ser substituída. 

O deputado Guilherme Sampaio (PT) ressaltou que o trabalho da CPI é importante e que as providências a serem tomadas pelo colegiado estão sendo desenhadas conforme o desenrolar dos trabalhos. Ele defendeu que o colegiado acione o Poder Judiciário. 

E o deputado Oscar Rodrigues (União) relatou que também teve dificuldade com o serviço da empresa em Sobral. Ele contou que pagou durante quase três anos um gerador de energia para que uma instituição que participava “funcionasse”.

E ainda o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) parabenizou Fernando Santana pelo trabalho na CPI. Ele também relatou que um prefeito de Potiretama  contou que “queimaram dois transformadores na rua de um hospital” na cidade e que, inclusive, segundo ele, ficou sem energia por conta da oscilação. 

Edição: Adriana Thomasi