Lucinildo Frota denuncia ameaças durante processo de retomada do povo Pitaguary

O deputado Lucinildo Frota (PMN) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (24/10), a visita realizada na segunda-feira (23/10) à comunidade indígena Pitaguary, em Maracanaú, que está em processo de retomada de suas terras. 

Durante o pronunciamento, o parlamentar leu o Manifesto de Retomada do Povo Indígena Pitaguary, que faz um apelo para que seus direitos sejam garantidos. "Nós que sempre vivemos e resistimos na Serra da Aratanha e entorno, queremos comunicar a todos que nos encontramos desde o dia 29 de setembro de 2023 em retomada de uma das áreas tradicionalmente pertencentes ao nosso povo e que, por meio de processos de ocupações irregulares, estão sob domínio de posseiros”, destacou.

Além disso, o parlamentar denunciou que funcionários da prefeitura, incluindo professores indígenas, estão sendo coagidos e ameaçados por diretores da Secretaria de Educação do município, de perderem seus empregos, caso entrem no movimento.

Embora muitos argumentem que o terreno em questão, com 54 mil m², já esteja matriculado em nome da prefeitura, essas terras fazem parte da história do povo Pitaguary, comprovada por provas orais que reconhecem sua ancestralidade, já que viveram naquela localidade, onde trabalharam, viveram e morreram, segundo o parlamentar. “E em algum momento foram coagidos a sair de suas terras, mas pertencem ao povo indígena”, pontuou.

Lucinildo Frota ressaltou que, embora a prefeitura tenha a obrigação de trazer desenvolvimento ao município de Maracanaú e levar empresas para gerar empregos, também tem a responsabilidade de respeitar a cultura do povo Pitaguary. O deputado se comprometeu a lutar em defesa de todos os povos indígenas.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) destacou que o aldeamento Pitaguary, que remonta ao Século 17, deu origem ao núcleo urbano que se transformou no município de Maracanaú. Por isso, considera legítima a retomada.

O deputado Missias Dias (PT) repudiou qualquer comportamento dos servidores que têm o papel de se relacionar bem com a população e afirmou que um professor indígena não deveria receber tal tratamento. Ele pediu que a prefeitura tome providências para que esses acontecimentos não se repitam e para que a comunidade indígena tenha toda a assistência necessária, seu território reconhecido e seus direitos garantidos.

Edição: Adriana Thomasi