Renato Roseno defende Feira Nacional da Reforma Agrária

O deputado Renato Roseno (Psol) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Alece desta quarta-feira (24/05), que esteve nos últimos dias em Brasília participando de discussão do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Lei 16.820/19, aprovada em 2018 na Alece, proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura do Ceará. 

Conhecida como Lei Zé Maria do Tomé, a iniciativa dialoga com a defesa de um modelo de agricultura saudável, afirmou. E, nesse mesmo sentido, o parlamentar defendeu a Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada neste mês de maio, no Parque Água Branca, em São Paulo, e o apoio do Governo do Estado ao evento. 

Fazendo menção à crítica realizada pelo deputado Felipe Mota sobre patrocínio do Estado ao evento, Roseno afirmou que outros eventos e feiras do agronegócio, por exemplo, recebem apoio financeiro do Estado para expor os produtos do Ceará. 

"Por que não seria válido que o campesinato tenha sua feira? Por que, seletivamente, quer se transformar em denúncia aquilo que não é denúncia?", questionou, indicando que, mesmo sendo tardias, as decisões seguem trâmites legais.

O parlamentar citou que a feira acolheu os frutos da reforma agrária, como o alimento sem veneno, a educação, a cultura, com a passagem de mais de 320 mil pessoas. "Qual estado dispensaria mostrar seus produtos para 320 mil pessoas?", disse, elencando produtos como castanha, cajuína e coco orgânico. 

Em aparte, o deputado Júlio César Filho (PT) afirmou ter ficado claro o justo patrocínio do Governo do Estado para divulgar os produtos da agricultura familiar cearense e permitir que mais produtos sem agrotóxico cheguem às mesas dos cidadãos. 

O parlamentar criticou fala do deputado Felipe Mota sobre possível ilegalidade do patrocínio, afirmando que os contratos foram todos tramitados de forma legal e justa. 

Ele indicou que "crime é levantar falso testemunho". Júlio César Filho defendeu ainda que o deputado Carmelo Neto (PL) se retrate após dizer que o governador do Estado deveria ter "vergonha na cara", indicando que não é postura parlamentar. 

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) destacou a transparência do Governo do Estado e defendeu o patrocínio dado à feira nacional que envolve mais de 320 mil pessoas, beneficia agricultores, leva comida à mesa e traz justiça social ao campo. Ele reitera que foi um convênio assinado pelo secretário Moisés Braz e publicado no Diário Oficial, afirmando ser um patrocínio justo e legal, que outros eventos também já receberam de forma legítima.

O deputado Guilherme Sampaio (PT) parabenizou o pronunciamento do deputado Renato Roseno e criticou o que seria uma ausência de pautas da oposição da Casa. Ele defendeu o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Moisés Braz, ex-deputado estadual, indicando que ele tem uma trajetória exemplar e ética. 

Segundo o parlamentar, não há qualquer problema legal com o convênio de apoio ao evento, cuja formalidade foi registrada em documentos que garantem que toda legislação foi respeitada para o repasse dos recursos. Guilherme Sampaio indicou que há uma tentativa de criminalizar os movimentos que lutam por justiça no campo e fazer uma defesa velada do agronegócio.

Em aparte, o deputado Stuart Castro (Avante) destacou o Dia Nacional do Café, indicando que o Brasil é um dos maiores produtores de café do mundo, com mais de 300 mil cafeicultores. Ele citou ainda a relevância do Maciço de Baturité, que tem a rota do café, e Mulungu, capital cearense do café.

O parlamentar ressaltou ainda o MST, organização que visa educação e igualdade social e é muito importante para a reforma agrária.

O deputado Felipe Mota (União), em direito de resposta ao deputado Júlio César Filho (PT), solicitou mais paciência nos discursos. “Somos todos pares e colegas, vamos prestar atenção nas palavras usadas. Tudo que falo é em cima de documentos, e o Parlamento cearense é maior que nossas vontades”, disse.

Edição: Lusiana Freire