Renato Roseno destaca ações da CDHC e comenta denúncias de tortura em presídios

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (12/07), as ações da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), presidida por ele, no primeiro semestre de 2023 e comentou as denúncias de tortura em presídios cearenses.

O colegiado realizou na terça-feira (11/07), segundo o deputado, a última reunião do semestre. Mas, ao longo do período, a comissão aprovou 38 projetos, sendo 30 de indicação e oito de lei; 33 requerimentos, sendo 18 deles para a realização de audiências públicas, reuniões técnicas e seminários; mais de 187 atendimentos; várias visitas técnicas; mais de 200 pedidos de providência; alcançando 19 municípios.

“As ações abrangem a questão prisional, saúde mental, atingidos por grandes obras hídricas, como o caso do lago de fronteira, em Crateús; o seminário de planejamento da própria comissão; bem como debates sobre feminicídio, violência contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas vulneráveis, entre outras”, relatou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece falou ainda sobre o trabalho de dois órgãos vinculados ao colegiado: o Escritório Frei Tito de Alencar – que realizou 98 atendimentos, com 3.480 famílias atendidas – e o Comitê de Enfrentamento à Violência – que desenvolve pesquisa sobre a dinâmica de violência. Outro tema em destaque na atuação da CDHC foi sobre a violência no âmbito escolar, no sentido de “desenvolver um protocolo que permita a identificação e prevenção de violência nas escolas.

De acordo com o parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos da Alece foi criada no final dos anos 1990 e, desde então, recebe denúncias de violências institucionais cometidas por “agentes do Estado que se afastam da Lei”. No entanto, com a instituição do padrão de gestão penitenciária implantada no Ceará, em 2019, as denúncias “ganharam outro volume, em especial uma escala institucional”. 

Renato Roseno observou que seu mandato sempre esteve atento às denúncias de descumprimento de direitos humanos em unidades prisionais, assunto que ganhou ênfase, recentemente, após destaque na imprensa nacional, que mostraram evidencias de que os atos criminosos aconteciam de forma institucionalizada. “Esse assunto não é novo. Ele saiu na Folha de São Paulo, inclusive fazendo esse balanço de toda a trajetória, algo que já era do nosso conhecimento”, afirmou.

A deputada Larissa Gaspar (PT), em aparte, afirmou que o governador Elmano de Freitas está comprometido a investigar, identificar e penalizar os envolvidos nas denúncias de tortura nos presídios cearenses.

O deputado Fernando Hugo (PSD), por sua vez, elogiou o trabalho de Roseno na comissão de direitos humanos e reiterou a importância de debater constantemente os direitos humanos. Neste sentido, o parlamentar lamentou o encerramento dos atendimentos do Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), por interrupção no repassasses de recursos da Prefeitura de Fortaleza para a instituição que trata pessoas com câncer. “Isso é um problema dos mais graves que já vi. O paciente com câncer é diferente e precisa de atenção. Isso é uma causa de direitos humanos”, disse.

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) afirmou que o tratamento de pessoas com câncer está com dificuldades no estado. De acordo com o parlamentar, o Ministério da Saúde repassou recursos para o município de Fortaleza e cobrou que os recursos sejam passados imediatamente ao Crio. 

O deputado Queiroz Filho (PDT) elogiou a realização de uma audiência pública para tratar das denuncias 

MINUTO DE SILÊNCIO

Ainda durante o aparte ao pronunciamento de Renato Roseno, a deputada Larissa Gaspar solicitou minuto de silêncio em solidariedade a morte do professor Marum Simão, “referência na educação do município de Quixeramobim”.

O educador faleceu nesta terça-feira, aos 89 anos, em um hospital de Fortaleza. Marum Simão foi diretor de escola, delegado regional da Educação, além de secretário de Educação, Cultura, Desporto e Turismo em Quixeramobim e assessor especial da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Madalena.

Edição: Adriana Thomasi