Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
932/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA MATRIZ DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 08/11/2023 10:49 Download
931/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 08/11/2023 10:48 Download
930/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTÃO ESTRATÉGICA E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 08/11/2023 10:37 Download
929/2023 ATO DELIBERATIVO DEFINE O VALOR NOMINAL DAS DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art.17, XVII, a, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e 08/11/2023 10:37 Download
928/2023 ATO DELIBERATIVO INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA A ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº14.133/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2023 10:36 Download
927/2023 ATO DELIBERATIVO FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES. 19/05/2025 10:00 Download
926/2023 ATO DELIBERATIVO FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO VALDENIZIO. 19/05/2025 10:02 Download
925/2023 ATO DELIBERATIVO CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO. DEPUTADO ORIEL FILHO. 19/05/2025 10:10 Download
924/2023 ATO DELIBERATIVO FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA. 19/05/2025 10:11 Download
923/2023 ATO DELIBERATIVO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. DEPUTADO FERNANDO SANTANA. 19/05/2025 10:14 Download