| 347/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA HORA-AULA DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NO § 4º DO ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 10:19 |
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| 346/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2024 17:18 |
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| 346/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS MARCAS DA TV, FM E REVISTA ASSEMBLEIA, INTEGRANTES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
25/04/2025 10:22 |
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| 345/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2024 17:16 |
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| 344/2024 |
ATO NORMATIVO |
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 6º, DO ATO NORMATIVO Nº319, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. |
26/03/2024 13:26 |
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| 343/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2024 13:16 |
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| 342/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR. |
01/02/2024 14:39 |
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| 341/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DE GRUPOS E DE PROGRAMAS DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
01/02/2024 14:39 |
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| 312/2024 |
ATO NORMATIVO |
ALTERA O ATO NORMATIVO N°254/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRESENÇA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/12/2024 08:34 |
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| 977/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE. |
19/05/2025 09:38 |
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