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Conselho e Inesp | Gestão do conhecimento e promoção da participação social no Parlamento

Por Ana Vitória Marques
16/12/2024 10:40 | Atualizado há 2 meses

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Presidente do Inesp, João Milton Cunha, com equipe do instituto. - Foto: Dário Gabriel

Para representar bem a população e criar leis que, de fato, atendam às demandas sociais, é preciso que haja a participação dos cidadãos nas discussões e decisões, além de muita informação e embasamento em dados científicos. 

E é dever do Parlamento estar envolvido e atuante nos temas de interesse público, isto é, que impactam diretamente na vida da população, gerando conhecimento e promovendo espaços de diálogo para que as pessoas possam se aproximar do Poder Legislativo e entender que esse espaço também pertence a elas. 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) atua nesse sentido com o suporte de dois órgãos criados com o objetivo de oferecer assessoramento e pesquisa: o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e o Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp). Nesta quarta e última matéria do Especial Educação, vamos conhecer mais da atuação deles na qualificação do debate e na promoção da participação social.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PARLAMENTO

Quando se fala em políticas públicas, algumas perguntas podem surgir, como: o que são, quem pode fazê-las e para que vão servir. 

De modo bem simples, uma política pública nada mais é do que um conjunto de ações, programas, medidas e iniciativas criados pelos governos (Federal, Estadual e Municipal) para assegurar determinado direito da população ou para a solução de problemas públicos que afetam a coletividade.

E, se afeta a coletividade, ninguém melhor para discutir um problema e a solução dele do que a própria população impactada e envolvida na temática. Nesse processo, o Poder Legislativo tem um papel central ao criar leis e construir políticas públicas, mas principalmente por ter em sua essência a discussão de ideias plurais. 

É com essa compreensão que o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos realiza atividades essencialmente participativas, visando ao desenvolvimento de temas de grande interesse social, com o envolvimento de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada.

A secretária executiva do conselho, Luiza Martins, pontua a importância do órgão a partir do seu papel educativo: “O conselho trabalha muito em função dessa questão da educação, educação para as políticas públicas, educação dos nossos deputados em assuntos que são relevantes para o Estado, para o Brasil e até para o mundo. Por exemplo, agora a gente está entrando nessa questão das mudanças climáticas. Então como é que a gente consegue dar outros estudos em assuntos estratégicos contribuindo com a COP30, que acontece no ano que vem, em Belém?”

Entre as iniciativas do órgão estão os pactos, o projeto Move Ceará e o programa Grandes Debates - Parlamento Protagonista. 

“Tudo o que é feito no Conselho de Altos Estudos é de forma participativa. Por exemplo, a realização de um pacto, que utiliza uma metodologia criada pelo próprio conselho e que, através da Unale, foi apresentada para outras casas legislativas e já está sendo copiada. Os pactos acontecem com a presença de todos os atores envolvidos naquele assunto, todo mundo participa. Então, todos os projetos são participativos”, pontua Luiza Martins.

Para a construção e atuação dos pactos institucionais, a servidora do conselho Rosana Garjulli, que faz parte da equipe técnica, explica que foi estabelecida como metodologia a articulação integrada de instituições públicas nos níveis federal, estadual e municipal, de entidades da sociedade civil e do setor privado. 

“A política pública a ser trabalhada, a ser fortalecida, é decidida pelo conjunto dos deputados, pela Mesa Diretora e pela Secretaria Executiva do Conselho, que é quem conduz esse processo através de uma metodologia muito forte”, diz Rosana.

O objetivo é avançar na implementação e na eficácia das políticas públicas, por meio do debate de temas relevantes para a sociedade cearense. Como resultado desses pactos, são produzidos, pelo menos, três tipos de publicação, o “Iniciando o Diálogo”, o que demonstra o cenário atual da política pública em questão e o “Plano Estratégico”. Esses documentos fazem parte do passo a passo de construção dos pactos. Confira no infográfico a seguir como funciona cada um.


“Quando a gente conclui o pacto, você tem propostas tanto de especialistas como de gente que vivencia aqueles problemas. Não é uma consultoria externa, é com gente que faz o seu dia a dia e que tem interesse que essas questões avancem. Esse é um papel crucial dos pactos, a questão da articulação e essa mobilização para continuarem trabalhando de forma articulada”, aponta Rosana.

De 2007 a 2023, o Conselho de Altos Estudos desenvolveu cinco pactos sociais: o Pacto das Águas, o Pacto pela Vida, o Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense, o Pacto pelo Pecém e o Pacto pelo Saneamento Básico.


Veja no material interativo a seguir mais informações sobre cada um dos pactos: 

Em maio deste ano, foi apresentada na Alece a proposta de retomada do Pacto pelo Pecém, originalmente realizado pelo conselho no período de 2011 a 2014. A iniciativa visa à atualização das necessidades do CIPP, para um desenvolvimento sustentável enquanto um catalisador de oportunidades econômicas e transformações positivas para a região.

Seguindo a mesma proposta, o conselho também desenvolveu, em parceria com a plataforma TrendsCE, o projeto Move Ceará. A iniciativa ganhou forma no período pós-pandemia e busca contribuir para a retomada do crescimento econômico com geração de emprego e renda, por meio do diálogo e da articulação do setor produtivo. 

São ouvidas representações desse setor nas 14 macrorregiões do Estado, atualizando as informações sobre as demandas que movem o Ceará e analisando o cenário econômico, de forma a embasar os debates com a participação de empresários e microempreendedores do Estado. 

É importante destacar também a produção do programa Grandes Debates - Parlamento Protagonista. Mensalmente, o conselho produz edições sobre temas relevantes para a sociedade em geral a partir da gravação de conversas on-line com a participação de especialistas renomados no assunto, mediados pelo jornalista Ruy Lima. Após edição da Alece TV, os episódios são exibidos na programação da emissora, da rádio Alece FM e das redes sociais da Casa. 

 

Programa Grandes Debates - Parlamento Protagonista. Foto: Reprodução/Alece TV - Clique na imagem para acessar os programas.

O que todas essas atividades têm em comum é que elas institucionalizam a participação social, ampliando os processos democráticos e proporcionando legitimidade para as decisões. Isso porque a boa política pública é aquela que é pactuada com todos os envolvidos e é fruto de uma construção coletiva a partir de debates saudáveis e abrangentes.

DO PARLAMENTO PARA A POPULAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE EM INICIATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS

A participação social pode acontecer de diversas formas. Além das tradicionais possibilidades de votar e eleger representantes, é possível também que cidadãos participem dos processos de discussão e decisão dos poderes, como apresentamos. 

Mas, para além disso, uma outra maneira é envolver os diferentes grupos da sociedade nas atividades desenvolvidas dentro das instituições. É a chamada política de portas abertas, que, no Poder Legislativo, ganha um nome especial: parlamento aberto. Falamos mais sobre esse conceito nesta matéria (inserir link da matéria da Unipace).

Com isso em mente, a Alece, por meio do Conselho de Altos Estudos, desenvolve iniciativas que visam aproximar o povo cearense do Parlamento Estadual, como a Assembleia Itinerante e o Vem Pra Alece. 

“Trabalhar (na perspectiva do) parlamento aberto para nós foi muito fácil, porque a gente já tem esse método participativo. Em um evento como a Assembleia Itinerante, um evento como o Vem Pra Alece, a participação é uma marca do conselho, faz parte da essência do conselho”, fala Luiza Martins. 

No projeto da Assembleia Itinerante, uma comitiva da Alece vai até os municípios do Ceará para a realização de sessões plenárias especiais, contemplando diversas macrorregiões. No período da Itinerante, também são oferecidos serviços essenciais e gratuitos à população, além de atividades diversas,  como de cidadania, saúde, defesa do consumidor, assistência social, cultural, etc. 

Como parte do projeto é realizado também o Festival de Arte e Cultura, que reúne dezenas de pessoas nas praças principais dos municípios visitados para assistirem a shows de humor, música, violeiros e repentistas e folclore. Os participantes também concorrem e os vencedores recebem premiações. 

A partir disso, os trabalhos legislativos chegam ao interior de uma forma diferente, descentralizando as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo estadual.

“O Conselho vem somar com outras instituições da Casa e aproveitar dessa característica da Assembleia de chamar e as pessoas virem. Então, projetos como a Assembleia Itinerante, tanto os parceiros vêm com muita facilidade prestar os seus serviços de cidadania gratuitamente, como a população ama entender como é uma sessão plenária. É uma oportunidade das pessoas também exercerem a sua cidadania nesses espaços que a Assembleia leva.”

Em proposta semelhante, só que na Capital, o Conselho também organiza o Vem Pra Alece, que possibilita a visita da população aos espaços da Alece. A proposta é que as pessoas possam conhecer onde as decisões são tomadas e se sentirem parte integrante. O evento é realizado em um domingo e contempla atividades artísticas e ações de gastronomia, promoção de saúde, inclusão, sustentabilidade, esportes, educação, direitos humanos, entre outros, fomentando a articulação entre a Assembleia e a população.

Dessa forma, além de se aproximar do parlamento, os cidadãos ainda são diretamente impactados pelas ações sociais oferecidas. 

A QUALIFICAÇÃO DO DEBATE POR MEIO DO ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR (INESP)

Além do reforço e da criação de espaços de participação social, a boa política pública também só acontece com o apoio de dados, que são importantes fontes de informação. Eles são resultados de pesquisas, estudos, observações da realidade e análises. Dessa forma, são criadas condições para o desenvolvimento de políticas baseadas em evidências que demonstram as condições da realidade e buscam garantir à população um melhor acesso aos seus direitos. 

Indicadores, números, mapeamento de perfis sociais e de problemas locais, entre outras informações, são necessários para nortear o debate sem achismos e produzir estudos estratégicos.

Partindo dessa compreensão, o Inesp desenvolve dois materiais de assessoramento parlamentar: o Boletim Inesp e o Inesp Informa

O Boletim Inesp tem o intuito de fornecer elementos que contribuam para a efetividade dos mandatos dos deputados. Para isso, consolida dados e informações técnicas e científicas das áreas social, infraestrutura e econômica, relacionando o desempenho da União, do Estado e dos 184 municípios cearenses. 

“Nós já estamos na versão 37, que a gente expõe internamente para os parlamentares e suas assessorias indicadores de políticas públicas, IDEB, Índice Municipal de Alerta do nosso Instituto de Pesquisa Estratégica e Econômica do Ceará. A gente sistematiza isso para o político. São notas técnicas, são livros, são publicações que a equipe técnica do Inesp resume e faz, no caso do Boletim Inesp, um dashboard impresso.”

Inesp Informa de Assembleia Legislativa Ceará

Já o Inesp Informa complementa essa iniciativa, sendo elaborado em dois formatos: o geral e o específico, que é direcionado pela área de interesse setorial do parlamentar e pelo território regional e municipal em que ele atua. Esse material busca ser trabalhado como uma comunicação breve e curta para auxiliar os parlamentares e as assessorias deles. Por esse motivo, são formatos produzidos para serem enviados via rede social de conversa, como o Whatsapp.

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INCENTIVO À EDUCAÇÃO 

Assim como a qualificação do debate por meio de pesquisas e estudos que norteiam o trabalho parlamentar, a gestão do conhecimento é também um pilar fundamental nesta equação de formulação de políticas públicas e participação social. Isso porque conecta fontes de geração de conhecimento e os consolida em materiais permitindo a construção de um legado institucional e disponibilizando-os e compartilhando-os.
E é a partir disso que o Inesp trabalha por meio do seu programa editorial. O órgão atua com o foco na edição, publicação e lançamento de livros técnicos, institucionais e autorais. Além de ter um foco especial no incentivo à iniciativas de educação, a partir do desenvolvimento de vários projetos, entre eles o Inesp Ciência. 

Acesse o Inesp Digital aqui.

Com isso, mapeia e apoia a geração de conhecimento para a sociedade em geral. 

Para o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha, com o programa editorial, o órgão tem se estabelecido como o maior programa editorial público, com mais de 80 publicações por ano. 

“A Assembleia tem proporcionado à sociedade cearense livros técnicos-científicos, livros autorais, livros culturais, livros de legislação e normatização, da Constituição do nosso estado ao regimento interno, do Estatuto do Servidor Público ao Programa Editorial da Secretaria de Segurança Pública, enfim. A gente tem a convicção que tem conseguido impactar muito o conhecimento do Estado do Ceará, por sermos um programa democrático e gratuito.”

João Milton destaca o caráter democrático do programa ao falar sobre abertura dada a diferentes autores. 

“Para nós, hoje, é um ponto de honra a gente ter um programa muito democrático. Às vezes, a gente recebe uma crítica. Por que vocês não publicam Raquel de Queiroz? Por que vocês não publicam José de Alencar? Porque são muito publicados. E os grandes autores já não precisam mais da nossa ajuda. A gente tem se voltado muito para novos escritores, novas publicações. Pessoas que não têm e não teriam essa oportunidade, nem financeira nem editorial de publicar um livro.” 

Para publicar algo, João Milton detalha que o processo é fácil e acessível. A pessoa faz uma solicitação pedindo uma reunião com o grupo editorial, entrega o material e passa a documentação necessária e dá explicações complementares. O tema pode ser da culinária à mapeamento e pesquisas de doenças tropicais, desde que tenha envolvimento com o Ceará.

“Basicamente, é aparecer aqui no Inesp com uma solicitação dizendo qual o tema do livro e qual é o impacto desta publicação para o desenvolvimento social, cultural, econômico e histórico do Ceará, que é um dos requisitos que a gente tem. Qualquer objeto de publicação que trate de autores cearenses, da cultura cearense, da história cearense, de municípios cearense, interessa muito à Assembleia e ao Inesp.” 

O professor do Programa de Pós Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Heraldo Simões publicou alguns livros pelo Inesp, entre eles Abordagens da Educação Física Escolar: da teoria à prática (2019) e Desmistificando a metodologia da pesquisa (2024). Heraldo ressalta que existem dois grandes desafios para a publicação de um livro, a questão financeira e o alcance que a obra pode ter. Ele conta mais sobre o processo de edição e o apoio dado pela instituição.

“Eu acho que quem pretende trazer algo de qualidade, presentear a sociedade com uma obra, que isso fique como legado, deve vir buscar a Inesp, que com certeza vai ser abraçado. E também essa questão financeira, eu acho que aqui a gente tem essa possibilidade. Porque é correção, é editoração, às vezes você nem é recebido por uma editora. Tem todo um processo que a gente sabe que dificulta.”

Heraldo é também líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Física Escolar (Gepefe/Uece) e destaca ainda a produção de livros digitais (e-books) como uma oportunidade para jovens pesquisadores poderem divulgar suas pesquisas, assim como ser uma forma de disseminar o conhecimento para ainda mais pessoas. 

“Se não tivesse pensado na questão do e-book, se ele fosse só impresso, o que é que ia acontecer? A gente imprimia ali cinco livros, dez livros para cada autor, as pessoas iam distribuir, vender para um colega, ia ficar na comunidade. Agora, não. Com essa possibilidade do e-book, do virtual, você leva a leitura para as pessoas com qualidade e gratuita, apenas com um leitor de QR Code. Então, você realmente consegue atingir as pessoas com isso”, disse. 

Sobre o Inesp Digital, João Milton destaca ainda a economia dos recursos públicos e a questão da sustentabilidade, a partir da diminuição do uso das máquinas impressas e de papel. 

“De 2019 até hoje, nós já não fazemos mais o impresso, desenvolvemos uma tecnologia do programa editorial digital. Esse programa tem algumas características, baixo custo, acessível às pessoas com deficiência visual, quem baixa pelo smartphone, consegue ouvir o nosso livro digital e ele pode chegar a qualquer parte do mundo.”

Ainda dentro do assunto de compartilhamento e incentivo ao conhecimento, com o projeto Inesp Ciência, o órgão sistematiza os resultados educacionais cearenses e realiza a articulação interinstitucional que aproxima o diálogo das coordenações das olimpíadas científicas nacionais e internacionais com órgãos e instituições públicas e privadas.

Inesp Ciência na Feira do Conhecimento. Na ocasião, o instituto lançou o livro “Questões Comentadas de Olimpíadas Científicas”, organizado por João Davi de Morais.

O diretor executivo do Inesp explica melhor como funciona a iniciativa.

“Temos hoje um projeto já bem consolidado, que é o projeto Inesp Ciência. Nele trabalhamos com a formação científica de jovens estudantes de escolas cearenses, que mais na frente são meninos que são os aprovados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, são os aprovados no Instituto Militar de Engenharia, e são os meninos que são aprovados pelo Enem.” 

De acordo com ele, o projeto apoia, divulga e ajuda os coordenadores que “em regra, são professores de universidades e que de uma forma heroica e, quase sempre isolados, desenvolvem essas atividades de avaliação das Olimpíadas Científicas”. 

“E o Inesp dá esse apoio, dá esse suporte, juntamente com a estrutura da Assembleia Legislativa, seja na área do cerimonial, seja na área de impressão de cartazes, folder, seja na área de publicação de livros.” 

Esse projeto permitiu reconhecer várias histórias de sucesso em olimpíadas e de orgulho para todos os cearenses e fez com o Inesp cruzasse com a trajetória de João Davi de Morais. Ele tem 18 anos e já conquistou mais de 40 medalhas em olimpíadas científicas durante sua vida estudantil. João mora no bairro Pirambu, região reconhecida por sua vulnerabilidade social e por ser um espaço inventivo e de mentes brilhantes, como a dele, e estudou boa parte da formação dele em uma escola pública de Fortaleza, no Colégio dos Bombeiros. 

Segundo João Davi, as Olimpíadas Científicas são pouco divulgadas nas escolas públicas. Para ele, dois fatores foram fundamentais para entrar nesse mundo: a primeira medalha conquistada, na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), e o incentivo de um professor da escola. 

“A minha (primeira) participação foi uma olimpíada que minha escola me inscreveu, na época, ali no sétimo, oitavo ano. E eu fiz a olimpíada sem saber o que seria a prova. Acabei ganhando medalha, e eu acho que foi isso que me incentivou. Eu tirei bronze, não tinha preparação. (...) Na verdade, em si, não foi a escola (que mais o incentivou), foi um professor da escola que voluntariamente ofereceu aulas para um grupo seleto de alunos para preparar para essas Olimpíadas. Então, foi principalmente por ele, com a ajuda e incentivo dele de participar”, conta.

Curioso por natureza, com os pés no chão e muito esforço, se dedica por conta própria para os vestibulares. Para o futuro, João tem o objetivo de ser aprovado em algum curso voltado para as Ciências da Computação em uma universidade estrangeira, principalmente devido ao suporte do Governo Americano, por meio do programa Education USA, conquistado com o apoio das participações em olimpíadas científicas. 

O jovem planeja se formar e retornar ao Brasil para ajudar milhares de estudantes com projetos educacionais e que, como ele, também veem nas olimpíadas científicas um caminho para obter aprendizados e identificar as suas vocações. E, já hoje, João Davi busca contribuir com esse objetivo a partir da construção de um livro digital (e-book), que deve ser lançado pelo Inesp no fim do ano de 2023. 

“(A ideia) surgiu com um projeto que eu participo, que é o Pitagóricos, um projeto social que visa justamente democratizar o acesso à uma educação de qualidade, dar uma preparação para as Olimpíadas Científicas. E eu vim representando o projeto e fiz essa proposta ao Inesp. A gente entrou nessa parceria e estamos desenvolvendo esse e-book, para justamente ajudar os estudantes a se prepararem por conta própria, assim como eu me preparei nas Olimpíadas Científicas.”

Para ele, as informações sobre olimpíadas são ainda muito elitizadas e não chegam aos estudantes de escola pública. 

“A gente vê no estudante da escola pública um grande talento escondido ali, que muitas vezes só falta investimento. No e-book vai ter informações sobre as olimpíadas, porque também tem que informar a escola. Então vai ter informações do que ela garante, quais são as medalhas, se pode usar (a nota) em vagas olímpicas. (...) No e-book vai ter isso, vai ter questões, vai ter resumo dos assuntos, um sumário, dizendo o que é que cai na primeira fase, na segunda fase, por exemplo”, diz. 

Se você ficou curioso para saber mais sobre a vida do João Davi, então acompanhe a entrevista na íntegra no material interativo a seguir.

Confira as produções do especial Alece Educação dos veículos de Comunicação.

Edição: Lusiana Freire

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