Projeto em apreciação na Alece incentiva uso de veículos híbridos

As emissões de CO2 geradas pelo consumo de energias fósseis vão bater um novo recorde em 2022, de acordo com o estudo divulgado pelo Global Carbon Project. 

Para os cientistas envolvidos na pesquisa, as emissões totais de CO2, que causam o efeito estufa apontado como o principal responsável do aquecimento global, vão alcançar 40,6 bilhões de toneladas, impulsionadas principalmente pelo consumo de petróleo (+2,2%) e de carvão (+1%). 

Sintonizado com essa preocupação, o deputado George Lima (PDT), em coautoria com o deputado Bruno Pedrosa (PDT), apresentou projeto de indicação de n° 259/22, em apreciação na Assembleia Legislativa do Ceará, intitulado “Menos Carbono”. A iniciativa incentiva a utilização de veículos automotores movidos à base de energia elétrica, híbrida ou à base de hidrogênio. 

Conforme o projeto, o incentivo ao uso dos veículos híbridos ou movidos exclusivamente a hidrogênio será oferecido por meio de desconto na alíquota do IPVA para os proprietários ou arrendatários mercantis desses veículos, e desconto na alíquota do ICMS para os empreendimentos que comercializem, produzam ou importem esses veículos e seus respectivos componentes. O incentivo se estende também para aqueles empreendimentos cuja sede ou filial esteja instalada em território cearense e que produzam, montem ou instalem produtos e equipamentos voltados à geração de energias renováveis.

Para os fins da lei proposta, consideram-se veículos impulsionados à energia elétrica ou a hidrogênio, os movidos exclusivamente com estes combustíveis, assim como os chamados “veículos híbridos”, movidos com motores à combustão e com motores elétricos ou a hidrogênio. No caso do beneficiário proprietário ou arrendatário mercantil, o benefício fica restrito aos cinco primeiros anos da tributação incidente sobre novos veículos, a contar da data do emplacamento. 

Em relação aos empreendimentos, o benefício ficará restrito aos 10 primeiros anos, contados da data de seu deferimento pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).

O valor do incentivo poderá ser elevado a 50% , caso os empreendimentos previstos sejam instalados nos municípios com os 25 menores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado do Ceará, sendo o maior desconto atribuído àqueles empreendimentos instalados no município com o menor IDH, diminuindo-se um ponto percentual a cada colocação.

BENEFÍCIOS 

Autor do projeto, o deputado George Lima, lembra que para além dos benefícios ao meio ambiente e à qualidade de vida do cidadão cearense, o projeto, caso acolhido pelo Poder Executivo, estará alinhado à política estadual criada pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), que entre seus campos de incentivo já constam a produção e a circulação de bens vinculados às energias limpa.

“Estaremos não só incentivando a aquisição e o comércio desses tipos de veículos, como também beneficiando a população cearense dos pontos de vista econômico, ecológico e social, junto a um setor em expansão, que gerará circulação de riqueza, ao passo em que influenciará positivamente na qualidade do ar e do meio ambiente”, justifica o parlamentar. 

Por se tratar de um projeto de indicação, que aborda temas de competência do Poder Executivo, a proposição, depois de aprovada em plenário, segue para apreciação do Governo do Estado, para que envie a proposta na forma de projeto de lei para apreciação do Poder Legislativo.

Edição: Clara Guimarães