Leis e Normativos (1867 resultados)
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
concede licenÇa ao deputado erasmo alencar, para o fim que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
concede licenÇa À deputada maria lÚcia correia, para o fim que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
concede adiantamento por conta de reajuste de vencimentos, salÁrios e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
concede licenÇa ao deputado nonato prado, para o fim que indica....
reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo nº 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assemblÉia legislativa....
concede licenÇa ao deputado josÉ bezerra de melo, para o fim que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesas, e dÁ outras providÊncias....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
eleva a gratificaÇÃo prevista no artigo 2º da lei nº 8.567, de 19 de setembro de 1966....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
eleva a representaÇÃo instituÍda pela lei nº 8.497, de 17 de junho de 1986....
reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo nº 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assemblÉia legislativa....
concede licenÇa ao deputado clÁudio pinho, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado cesar barreto, para o fim que indica....