Leis e Normativos (1867 resultados)
cria equipe de trabalho para implantaÇÃo do sistema de gestÃo orÇamentÁria e financeira no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
institui equipe de trabalho para adequaÇÃo dos processos da assembleia legislativa do estado do cearÁ À lei geral de proteÇÃo de dados pessoais (lgpd)....
cria equipe de trabalho para implantaÇÃo de metodologia de gestÃo por processos no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
cria equipe de trabalho para elaboraÇÃo e implantaÇÃo da matriz de competÊncias no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
cria equipe de trabalho para implantaÇÃo de metodologia de gerenciamento de riscos no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
cria equipe de trabalho para gestÃo estratÉgica e organizacional em tecnologia no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
define o valor nominal das despesas mensais de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais a mesa diretora da assembleia legislativa do estado do cearÁ, no uso de suas atribuições previstas no ar...
institui equipe de trabalho para a adequaÇÃo dos processos da assembleia legislativa do estado do cearÁ À nova lei de licitaÇÕes e contratos administrativos (lei nº14.133/2021) e dÁ outras pro...
filiaÇÃo ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte facultativo. ex-deputado estadual agostinho frederico carmo gomes....
filiaÇÃo ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte facultativo. ex-deputado estadual antonio valdenizio....
concede licenÇa para assumir cargo. deputado oriel filho....
filiaÇÃo ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte facultativo. ex-deputada fernanda eneida pessoa caracas de souza....
concede licenÇa para tratar de interesse particular. deputado fernando santana....
desligamento do sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte obrigatÓrio. deputado estadual rondinelle pereira de freitas....
filiaÇÃo ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte facultativo. ex-deputada estadual augusta brito de paula....
filiaÇÃo ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte facultativo. ex-deputado estadual leonardo araÚjo de souza....
filiaÇÃo ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte facultativo. ex-deputado estadual elmano de freitas da costa....
exoneraÇÃo dos ocupantes de cargos de provimento em comissÃo, com ressalvas....
institui a verba de desempenho parlamentar – vdp....
institui a medalha maria da penha no Âmbito do poder legislativo....