Leis e Normativos (1867 resultados)
modifica denominaÇÃo de cargos do quadro ii – poder legislativo....
concede a licenÇa ao deputado carlos benevides para o fim que indica....
altera os valores da verba de passagens dos senhores deputados....
altera os valores da verba de passagens dos senhores deputados....
dispÕe sobre a utilizaÇÃo dos telefones, nos gabinetes dos senhores deputados....
do funcionamento da comissÃo de acumulaÇÃo e abandono de cargos e dÁ outras providÊncias....
reajusta os valores da verba de transporte dos srs. deputados....
altera os valores da verba de telefone dos senhores deputados....
altera os valores da verba de moradia e passagens dos senhores deputados....
faz cessar disposiÇÕes de servidores do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
altera os valores da verba para correspondÊncia dos srs. deputados estaduais....
fixa os valores das vantagens dos deputados estaduais....
dispÕe sobre a fixaÇÃo do subsÍdio e da ajuda de custo dos deputados estaduais, para a legislatura a iniciar-se a 1º de fevereiro de 1983....
aplica À assembleia legislativa do estado do cearÁ o disposto no ato da mesa da cÂmara dos deputados nº 124/83....
concede licenÇa ao deputado antÔnio dos santos cavalcante, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado alfredo machado, para o fim que indica....
procede a lotaÇÃo do cargo que indica....