Projeto que institui o Dia Estadual do Combate à LGBT+fobia é aprovado na Alece

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (20/09), o projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à LGBT+fobia no Ceará. 

A proposta de n°712/23 é de autoria da deputada Lia Gomes (PDT), em coautoria com a deputada Larissa Gaspar (PT) e o deputado Guilherme Bismarck (PDT), e tem como objetivo evidenciar e fortalecer a luta em defesa da população LGBT+ no Ceará, com o dia 17 de maio passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Ceará. 

Além dele, foram aprovados outros cinco projetos de lei de autoria parlamentar, cinco projetos de indicação e 133 requerimentos. 

Dentre os projetos de lei, o 33/23, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Augusto Gabiraba o centro de educação infantil (CEI) localizado no Sítio Cajuzeiro, no município de Santana do Cariri. 

Duas proposições são de autoria do deputado Almir Bié (Progressistas): o 36/23 nomeia de Francisco Robson Vasconcelos Araújo a areninha localizada no distrito de Serrota, município de Senador Sá, enquanto o 308/23 nomeia de José Isaias Filho a areninha do distrito de Paripueira, no município de Beberibe. 

O PL185/23, da deputada Larissa Gaspar (PT), institui o Dia Estadual da Dignidade Menstrual, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Do deputado Romeu Aldigueri (PDT), o PL 758/23 denomina de Adail Carneiro de Alcântara o centro de educação infantil (CEI) do Proares, no município de Chaval. 

Os parlamentares também aprovaram os projetos de indicação28/23, do deputado Lucinildo Frota (PMN); 39/23, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), com emenda modificativa do deputado Júlio César Filho (PT); 71/23, da deputada Larissa Gaspar (PT); 110/23, do deputado Alcides Fernandes (PL); 135/23, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), em coautoria com a deputada Larissa Gaspar. 

Edição: Clara Guimarães