Ministro dos Direitos Humanos participa de reunião na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), recebe, nesta sexta-feira (26/10), às 14h, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio de Almeida, para encontro com o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), deputado Renato Roseno (Psol).

O presidente da Assembleia informa que o ponto central do encontro é a entrega de relatório elaborado pela CDHC que aborda o histórico de violência institucional no Ceará. "O trabalho do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece representa uma grande contribuição para o tema no Ceará e no Brasil, por isso é muito importante que essa atuação possa ser compartilhada durante a visita do ministro dos Direitos Humanos", avalia o presidente Evandro Leitão. 

O deputado acrescenta ainda que "essa nossa experiência é uma grande contribuição para todo o Brasil, onde ela poderá ser replicada e será uma forma de os estados acompanharem os dados sobre a violência em suas regiões, podendo ter a condição de fazer o acompanhamento e implementar políticas públicas", pontua.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), deputado Renato Roseno, reforça que “esse encontro representa uma oportunidade significativa para a promoção e defesa dos direitos humanos no Ceará, permitindo a troca de informações, experiências e estratégias para combater a violência institucional e proteger as vítimas dessa trágica realidade”.

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Além disso, durante a oportunidade, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) apresentará o contexto da “nordestinação” e interiorização dos homicídios de adolescentes, para discutir estratégias de implementação de uma agenda nacional de prevenção à violência, especialmente voltada para as juventudes. 

A partir de um trabalho de articulação do CPCV em Brasília com diversos órgãos federais, como o Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Ministério do Desenvolvimento, o Governo Federal está trabalhando em conjunto com o comitê para elaborar um termo de cooperação destinado a compartilhar a tecnologia desenvolvida pelo órgão da Alece no campo da prevenção à violência. 

SOBRE O CPCV

O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) é uma instância de estudo, debate e mobilização instituído em 2016 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, estando vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. 

Ao longo dos anos, o CPVC, que conta com parceria e articulação com diversas instituições, tem realizado estudos, pesquisas, monitoramentos, recomendações e formações com foco na prevenção à violência. 

Edição: Lusiana Freire