Deputada Dayse Amarílio conhece ações da PEM e destaca atuação do órgão da Alece

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, na tarde desta quinta-feira (10/10), a visita da deputada distrital Dayse Amarílio (PSD-DF). Com 138 unidades presentes em todo o Ceará, a PEM segue como referência na luta pela garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.

A deputada distrital conheceu de perto essa experiência do Parlamento cearense, seus projetos e ações, e trocou experiências exitosas no combate à violência contra a mulher. 

A procuradora Especial da Mulher da Alece, deputada Lia Gomes (PDT), recepcionou a parlamentar e apresentou os diversos setores de atuação do órgão, tais como as células de Mulheres na Política, de Apoio às Mulheres Egressas e Apenadas, o Observatório da Violência contra a Mulher e os núcleos de Psicologia, Assistência Social e Jurídica, além de serviços, como o Zap Delas. 

Lia Gomes comemorou a visita e a repercussão do trabalho realizado pela PEM, que tem alcançado diversos estados brasileiros. “Recebemos muitas visitas de parlamentares de outros estados, o que sempre é uma satisfação para todos, pois realizamos trocas de experiências sempre muito frutíferas, que tendem sempre a melhorar a qualidade do serviço que oferecemos”, disse. 

Essa troca de experiências não apenas inspira a expansão dos serviços oferecidos em outras procuradorias, como também a criação de novos órgãos. A deputada Dayse Amarílio, que também é procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, explicou que o órgão que comanda ainda está em fase inicial, com muitos serviços a serem implementados. 

“Ainda temos muito desafios, e nada melhor pegarmos um estado que é referência nacional exatamente nessa área. Na nossa pesquisa, constatamos que a PEM da Alece é a mais avançada, e não só em termos de infraestrutura. Vimos aqui uma variedade de serviços interligados, o que nos mostra como uma política pública de verdade deve funcionar”, observou. 

Ela também ressaltou o Ceará, com todo seu contexto cultural, que passa pelo machismo estrutural, como o estado brasileiro que possui uma das políticas mais completas no tocante ao combate à violência de gênero e na defesa dos direitos das mulheres. “Um estado que é inspiração para todo o Brasil”, elogiou.

Durante a visita, Dayse Amarílio recebeu a cartilha “Mulher, sua voz tem força!”, elaborada pelo órgão, entre outros materiais informativos. As parlamentares e a equipe da PEM ainda conversaram sobre temas como os tipos de violência contra a mulher e projetos futuros da procuradoria, como o lançamento previsto de uma coletânea de artigos sobre violência contra a mulher. O material envolve temas como violência política contra candidatas a cargos políticos pelas redes sociais e a violência sofrida por parlamentares mulheres em seus mandatos. 

PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (PEM), criada por meio de resolução em 2012, tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da Alece, em colaboração com a Mesa Diretora, além de promover ações e desenvolver projetos voltados aos direitos das mulheres, a luta pela igualdade de gênero e o combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.

Em 2024, a Resolução 765/2024 foi promulgada com o objetivo de fortalecer a Procuradoria Especial da Mulher, definindo seus objetivos, criando células especializadas e instituindo o Observatório da Mulher Cearense. As medidas buscam maior eficiência na atuação do órgão, na qualidade das políticas públicas desenvolvidas e na luta pela igualdade de gênero.

Durante o período da deputada Lia Gomes (PDT) à frente do órgão, foram inauguradas 52 novas procuradorias nos municípios cearenses, totalizando 138 unidades presentes em todo o Ceará. 

Edição: Clara Guimarães