Demonstrativo de metas fiscais da Sefaz aponta superávit primário de R$ 1,8 bilhão

O demonstrativo do cumprimento de metas fiscais do Estado relativos ao segundo quadrimestre de 2024 foi apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Fabrízio Gomes Santos, em reunião promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do estado do Ceará (Alece) na tarde desta sexta-feira (01/11). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT).

Fabrízio Gomes explicou que o Ceará cumpriu todas as exigências estabelecidas pela legislação e apresentou saldo positivo na diferença entre receitas e despesas. “Quando a gente olha especificamente o Ceará, a gente vê que é um estado que tem um costume, que tem uma cultura de equilíbrio e sustentabilidade fiscal. O resultado primário, ao longo dos anos,  sempre está superavitário", frisou. 

O secretário explicou que o Estado encerrou o segundo quadrimestre de 2024 com um superávit primário de R$ 1,8 bilhão. Ele destacou o crescimento das receitas do Estado, decorrentes, conforme observou, da otimização da fiscalização. “Reduzindo as sonegações, nós crescemos em receita, e isso se traduz em políticas públicas”, disse, ressaltando que o ICMS, por exemplo, representa em torno de 17% da receita corrente líquida.

Sobre os investimentos, o secretário observou que estes chegaram ao valor de R$ 2,1 bilhões  - recursos dos quais 60% são oriundos do Tesouro estadual. De acordo com Fabrízio Gomes, esse é “o maior valor desde 2015". Ele frisou que a meta é finalizar o ano com cerca de R$ 3,6 bilhões investidos, o que colocaria o Ceará, ainda de acordo com ele, entre os maiores investidores do País quando se analisa a partir da receita corrente líquida.

Os gastos com educação, que devem obedecer ao mínimo anual de 25% da receita resultante de impostos, já chegam a 24,17% ao fim do quarto bimestre deste ano. No caso dos gastos em saúde, o Estado já ultrapassou o mínimo de 12% anuais oriundos da receita resultante de impostos, chegando a 14,54% ao fim do quarto bimestre, informou o secretário.

Outro dado de destaque, ainda conforme Fabrízio Gomes, é a trajetória de queda do endividamento que, segundo ele, “já é baixo e continua a diminuir”. O Estado possui uma dívida já consolidada em torno de 24,8% - pela legislação, o indicador pode chegar aos 200%. Também é o quinto estado em pagamento de precatórios, dado que, conforme Fabrizio, “mostra que o Governo do Estado tem compromisso com o pagamento de todos os seus fornecedores, de todo o seu pessoal”.

O deputado Sérgio Aguiar destacou a disponibilidade de recursos do Tesouro estadual que, segundo ele, tem sido o fundamental para que os investimentos do Estado sejam realizados. 

“É importante considerar que 60% dos recursos são aplicados através da receita do próprio Tesouro, não dependendo nem de investimento internacional, muito menos de investimento federal. E o Estado do Ceará conseguiu quase 16% de aumento de receita, isso sem aumentar nenhuma alíquota de imposto, sem aumentar nenhuma taxa e, pelo contrário, fazendo com que se tenha uma boa saúde fiscal para poder fazer grandes investimentos e transformar a vida do povo cearense", elogiou.

A reunião contou, ainda, com a presença do secretário-executivo do Tesouro e Metas Fiscais da Sefaz, Márcio Cardeal.

Edição: Geimison Maia