Fixação de piso salarial para assistentes sociais é cobrada em sessão solene na Alece

Profissionais que atuam como assistentes sociais no Ceará foram homenageados em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde desta segunda-feira (26/05), no Plenário 13 de Maio. Na cerimônia, solicitada pelo deputado Missias Dias (PT), foi cobrada uma maior valorização dos trabalhadores tendo em vista a amplitude da responsabilidade que sua atuação exige.

O subscritor da solenidade, deputado Renato Roseno (Psol), disse que o encontro, promovido em alusão ao Dia do Assistente Social, é uma oportunidade de ressaltar o papel dos profissionais da área, mas que também se configura como um espaço para que as demandas sejam colocadas em pauta. “Toda homenagem é um dia de luta, é um dia de anúncio, mas também um dia de reivindicação”, afirmou. 

Em seu discurso, o deputado questionou o valor salarial fixado para categoria pelo Sindicato Patronal, que é de R$ 3.156,00 para jornada de 30 horas semanais. De acordo com ele, a remuneração não condiz com a carga de trabalho exercida pelos profissionais e que a desvalorização faz parte de um contexto histórico no qual as temáticas sociais eram tratadas por uma visão reducionista. 

Deputado Renato Roseno (Psol) defendeu a valorização da categoria - Foto: Marcos Moura / Alece 

“A questão social é do tamanho da história do Brasil. Por muitos anos, quiçá séculos, a questão social foi tratada no âmbito não do direito, mas da caridade e do assistencialismo. Quando não muito, justificada como destino transcendente. Nós nos constituímos como sociedade a partir de signos de violência”, refletiu o deputado. 

Nesse sentido, o parlamentar cobrou que haja uma fixação de um piso salarial e questionou a precarização dos vínculos de trabalho, apontando que 80% dos postos ocupados por assistentes sociais no poder público do Ceará são precários. “Ao lado das 30 horas, do piso, há a necessidade de fazermos uma luta contra essa gigantesca precarização, e afirmarmos a ampliação da presença dos assistentes sociais em várias políticas, como por exemplo, as políticas de educação”, destacou Renato Roseno. 

Ana Paula Silveira, presidente do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-Ce), falou sobre a importância de acompanhar as discussões nos legislativos - Foto: Marcos Moura / Alece

Segundo a presidente do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-Ce), Ana Paula Silveira, além das pautas apresentadas por Renato Roseno, que são urgentes, segundo ela, é necessário que haja também uma discussão a respeito das condições éticas e técnicas de trabalho. 

“A gente sabe que o contexto atual nos traz desafios imensos, nós temos que olhar para dentro das casas parlamentares, onde o avanço do capital e do neoliberalismo e a sua incidência nas políticas públicas, que é o espaço onde a gente atua e estão fortemente sendo atacadas”, completou, alertando para que os profissionais fiquem vigilantes ao que tramita no âmbito dos legislativos. 

AGRACIADOS 

O homenageado, assistente social e mestre em Avaliação de Políticas Públicas Cícero Renato Ribeiro Jacob contou que atua há 25 anos no Serviço Social da região do Sertão Central do Ceará. Ele explicou que o segmento coloca os profissionais diariamente em contato com uma amplitude de problemas como a fome, exclusão, vivência de rua, a violência doméstica e familiar, entre outras.

“Estas questões nos causam cansaço, esgotamento físico e mental. O que às vezes nos fazem questionar as dificuldades que a gente vivencia no nosso cotidiano, como os baixos salários e as 6 horas que não são respeitadas em alguns locais, nos fazem pensar nesse exercício profissional e no rumo que queremos para nossa vida”, comentou. 

Falando em nome dos homenageados, Margarida Heloísa Câmara Pereira Lopes reconheceu o apoio da Alece à categoria - Foto: Marcos Moura 

A membro titular do Conselho Estadual de Assistência Social, do Conselho de Segurança Alimentar e da Comissão Intergestores Bipartite, Margarida Heloísa Câmara Pereira Lopes, aproveitou a oportunidade para salientar que o Legislativo Cearense sempre esteve ao lado da categoria nas lutas por melhorias. Além disso, estendeu a homenagem a todos os assistentes sociais. 

Entre os que receberam certificados da Alece, estão também a dirigente nacional do MST Antonia Kelha Lima Mendes; a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pentecoste, Aymê Ayda Sales Barbosa; a diretora do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (Sasec), Helayne Claúdia Araújo Prado; a articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Grecya Pereira Barros; e a gerente de Serviço Social do Hospital São José, Maria Elisabeth Sousa Amaral. 

Completaram a lista de homenageados os assistentes sociais Ana Kersey Santiago Gonçalves Correia; Cynthia Stuart Albuquerque; Cleonildo Santos Gomes Júnior; Débora Oliveira Carvalho; Erilene Alves de Sousa; Edelyny Maria Leôncio Brito; Ana Paula Cristóvão; Edilson Gomes da Silva; Juliana Albuquerque da Guia; Kelle Maria Costa Silva; Maria Kelly Farias Alves; Maria Marlucia da Silva; Maria Cristina de Queiroz Nobre; Tainara Alexandre Lopes; Rita Wigna de Souza Silva; Carmem Silva Soares; Francisca Eugênia Nogueira de Souza; Giovana Maria Mateus Costa Pereira; e Renata Monteiro Martins.

Na mesa da solenidade, estiveram presentes ainda a presidente do sindicato dos Assistentes Sociais (Sasec), Ravena Guimarães; a secretária executiva dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Cynthia Stuart Albuquerque; e a representante do Centro Acadêmico Livre de Serviço Social (CALSS) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o estudante Kai Elliott. 

Confira a íntegra da sessão solene

Edição: Geimison Maia