Alece aprova dezesseis projetos de parlamentares nesta quinta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (29/05), 16 projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e 11 de indicação. Entre as matérias constam projetos nas áreas da saúde e turismo. Foram aprovados ainda 842 requerimentos durante a votação. 

Dos projetos de lei (PLs), dois são de autoria da ex-deputada Gabriella Aguiar (PSD). O 1243/2023 institui a Semana de Conscientização sobre o Câncer de Pele no Estado do Ceará, enquanto o 397/2024 inclui os Sítios Arqueológicos do Distrito de Ematuba, na região do Paraíso, no município de Independência, na Rota Turística do Ceará.

O PL 869/2023, do deputado Guilherme Bismarck (PSB) e coautoria do deputado Missias Dias (PT), estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento do Ecoturismo do Estado do Ceará; o 112/2024, da deputada Larissa Gaspar (PT), institui a Campanha Régis Feitosa pela conscientização e diagnóstico da síndrome de Li-Fraumeni no Estado, e o 335/2024, do deputado Simão Pedro (PSD), institui a Campanha de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi no Ceará. 

Foram aprovados ainda 11 projetos de indicação, sendo dois do deputado Bruno Pedrosa (PT), o 576/2023 e o 589/2023, e dois do deputado Missias Dias (PT), o 47/2024 e o 336/2024.

Além desses, foram deliberados os indicativos 315/2023, da deputada Juliana Lucena (PT); 321/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); 405/2023, do deputado Guilherme Bismarck (PSB), e 687/2023, do deputado De Assis Diniz (PT). 

Também foram aprovados os projetos de indicação 122/2024, da deputada Larissa Gaspar; 193/2024, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), em coautoria com o deputado Leonardo Pinheiro, além do 234/2024, da deputada Jô Farias (PT).

Edição: Vandecy Dourado