Alece e UFC firmam parceria para combate à violência política de gênero

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), presidida pela deputada estadual Larissa Gaspar (PT), assina nesta sexta-feira (11/07), às 15h, termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A cerimônia será realizada no auditório da Reitoria da UFC e contará com a presença da vice-reitora da instituição, professora Diana Azevedo.

A iniciativa marca o início de uma parceria estratégica entre a Frente e a universidade pública, com foco na produção de conhecimento, formação cidadã e formulação de protocolos institucionais voltados ao enfrentamento da violência política de gênero. O acordo envolve o Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e o Grupo de Educação para Cidadania (Ágora), ambos vinculados à UFC.

Segundo a deputada Larissa Gaspar, a cooperação é um marco no fortalecimento da luta por mais mulheres na política e por espaços democráticos mais seguros e igualitários. “A violência política de gênero é uma realidade grave que afasta mulheres dos espaços de poder. Essa parceria com a UFC nos permite aprofundar o debate, produzir dados e construir estratégias concretas de enfrentamento”, afirma.

Entre os objetivos específicos do termo estão a realização de pesquisas empíricas, o desenvolvimento de ações de conscientização e a formação política, a promoção de eventos públicos e a contribuição técnico-científica da UFC às atividades da Frente Parlamentar. O acordo terá vigência até dezembro de 2026 e não envolve repasse de recursos financeiros.

Sobre a Frente

Desde a sua instalação, em 2023, até junho de 2025, a Frente atendeu 38 assistidas, totalizando 35 casos. Destes, 11 casos resultaram em notícia-crime e/ou representações por se enquadrarem, efetivamente, no tipo penal, com três já formalizados junto ao Ministério Público. Outros nove casos não configuraram o crime específico, mas receberam parecer jurídico detalhado; 12 casos tiveram encaminhamentos alternativos sugeridos e três casos seguem em análise e monitoramento. 

Além dos atendimentos, a Frente realizou encontros regionais em municípios do Ceará, reunindo autoridades, juristas, educadores e a população em geral, promovendo debates e formações sobre a legislação e os impactos da violência política de gênero, fortalecendo a atuação educativa e preventiva em todo o Estado.

Da Redação/com Assessoria